A produção do espaço e os limites do capital: contradições na relação entre Estado, planejamento e a OUC ACLO em Belo Horizonte

• Autor(a) principal: Thiago Teixeira da Cunha Coelho
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B2MJQX
• topic: Contradições do Capital; Produção do Espaço; Renda da Terra Urbana; Mais-Valia Fundiária; OUC; Planejamento urbano Belo Horizonte (MG); Espaço urbano Belo Horizonte (MG); Economia urbana Belo Horizonte (MG); Capital (Economia) Belo Horizonte (MG)

Esta dissertação pretende avançar na compreensão da tentativa de aplicação do instrumento urbanístico Operação Urbana Consorciada (OUC) e as questões que envolvem suas particularidades em Belo Horizonte (OUC Antônio Carlos-Leste/Pedro I Leste/Oeste). A partir da análise do uso desse instrumento em outras cidades do Brasil e de como se encontra caracterizado na legislação brasileira, reconhecemos a necessidade de aprofundar as reflexões sobre o capitalismo contemporâneo. Para tal, incursionamos nas análises marxianas do desenvolvimento do capital, desde os fundamentos da circulação simples até o capital como totalidade. Pretendemos, portanto, compreender como as contradições fundamentais do capital se desenvolvem e constituem elementos que se transformam em barreiras no interior do seu desenrolar histórico. Neste contexto, alguns elementos ganham centralidade, como é o caso do capital financeiro e fictício, a renda da terra urbana e a dessubstancialização do capital. Nesta situação, em que o capital repõe contínua e ampliadamente as contradições que busca superar, os instrumentos urbanísticos aparecem como uma forma de ação estatal pela qual seria possível reter, para redistribuir conforme critérios de políticas públicas, uma parcela da mais-valia fundiária urbana, cumprindo assim seu papel constitucional. O que, porém, esbarra numa concepção equivocada da relação entre a produção do espaço urbano e as contradições do capital, onde a ação do Estado, através do instrumentos urbanísticos, é tratada como elemento separado das dinâmicas de aprofundamento da crise do capital. Temos, portanto, de retornar às categorias da economia política para avançar no entendimento de como estes elementos públicos são parte autonomizada da dinâmica totalizante do capital, considerando o caráter ilusório da OUC, pois seu potencial de redistribuição é também aquilo que cria as condições para as mudanças na renda da terra urbana e na reprodução crítica do capital.