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Sergio Manuel Merencio MartinsGeraldo Magela CostaThiago Macedo Alves de BritoRita de Cassia Lucena VellosoThiago Teixeira da Cunha Coelho2019-08-10T11:40:47Z2019-08-10T11:40:47Z2016-08-26http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B2MJQXEsta dissertação pretende avançar na compreensão da tentativa de aplicação do instrumento urbanístico Operação Urbana Consorciada (OUC) e as questões que envolvem suas particularidades em Belo Horizonte (OUC Antônio Carlos-Leste/Pedro I Leste/Oeste). A partir da análise do uso desse instrumento em outras cidades do Brasil e de como se encontra caracterizado na legislação brasileira, reconhecemos a necessidade de aprofundar as reflexões sobre o capitalismo contemporâneo. Para tal, incursionamos nas análises marxianas do desenvolvimento do capital, desde os fundamentos da circulação simples até o capital como totalidade. Pretendemos, portanto, compreender como as contradições fundamentais do capital se desenvolvem e constituem elementos que se transformam em barreiras no interior do seu desenrolar histórico. Neste contexto, alguns elementos ganham centralidade, como é o caso do capital financeiro e fictício, a renda da terra urbana e a dessubstancialização do capital. Nesta situação, em que o capital repõe contínua e ampliadamente as contradições que busca superar, os instrumentos urbanísticos aparecem como uma forma de ação estatal pela qual seria possível reter, para redistribuir conforme critérios de políticas públicas, uma parcela da mais-valia fundiária urbana, cumprindo assim seu papel constitucional. O que, porém, esbarra numa concepção equivocada da relação entre a produção do espaço urbano e as contradições do capital, onde a ação do Estado, através do instrumentos urbanísticos, é tratada como elemento separado das dinâmicas de aprofundamento da crise do capital. Temos, portanto, de retornar às categorias da economia política para avançar no entendimento de como estes elementos públicos são parte autonomizada da dinâmica totalizante do capital, considerando o caráter ilusório da OUC, pois seu potencial de redistribuição é também aquilo que cria as condições para as mudanças na renda da terra urbana e na reprodução crítica do capital.This dissertation aims to understand the attempt to apply the urban instrument Operação Urabana Consorciada (OUC) and the issues surrounding its peculiarities in Belo Horizonte (OUC Antônio Carlos/Pedro I Leste/Oeste). From the analysis of the use of this instrument in other cities in Brazil and how it is characterized by Brazilian law, we recognize the need to deepen the reflections on contemporary capitalism. To this end, we made an incursion into the Marxian analysis of capital development, from the fundamentals of simple circulation to the capital as a whole. We intend, therefore, to understand how the fundamental contradictions of capital are developed, contituting elements that become barriers within its historical unfolding. In this context, some elements gain centrality, such as the financial and fictitious capital, the urban land rent and the dessubstancialização of capital. In this situation, in which capital replaces its contradictions in a continuous and expanded way seeking to overcome itself, the urban instruments appear as a form of state action by which it would be possible to retain, to redistribute according to criteria of public policies, a portion of the plues-value of urban land, thus fulfilling its constitutional role. What, however, comes up against a misconception of the relationship between the production of urban space and the contradictions of capital, where the action of the State, through the urban instruments, is treated as a separate component of capital deepening its critical dynamics. We therefore return to the categories of political economy to advance in understanding how these "public" elements are separated out of the totalizing dynamics of capital, considering the illusory character of OUC because their redistribution potential is also what creates the conditions to changes in the urban land rent and critical reproduction of capital.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGPlanejamento urbano Belo Horizonte (MG)Espaço urbano Belo Horizonte (MG)Economia urbana Belo Horizonte (MG)Capital (Economia) Belo Horizonte (MG)Contradições do CapitalProdução do EspaçoRenda da Terra UrbanaMais-Valia FundiáriaOUCA produção do espaço e os limites do capital: contradições na relação entre Estado, planejamento e a OUC ACLO em Belo Horizonteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALdisserta__o_thiago_teixeira_da_cunha_2016.pdfapplication/pdf2577029https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-B2MJQX/1/disserta__o_thiago_teixeira_da_cunha_2016.pdf9faf1a50ad82b2b8585a23a117805d88MD51TEXTdisserta__o_thiago_teixeira_da_cunha_2016.pdf.txtdisserta__o_thiago_teixeira_da_cunha_2016.pdf.txtExtracted texttext/plain420133https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-B2MJQX/2/disserta__o_thiago_teixeira_da_cunha_2016.pdf.txt56265ff776a36db3ab07681e4c2d964dMD521843/BUOS-B2MJQX2019-11-14 07:59:25.073oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUOS-B2MJQXRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T10:59:25Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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