Mobilidade urbana e direito à cidade: controvérsias e caixas-pretas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Paula Deluca de Moura
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/46426
https://orcid.org/0000-0001-8796-589X
Resumo: A presente pesquisa pretende demonstrar a hipótese de que o planejamento da mobilidade se encontra em uma encruzilhada entre a demanda, construída mediante o processo de sua institucionalização, de incorporação de indicadores consolidados com bases científicas e técnicas e, por outro lado, a pressão crescente dos movimentos sociais pela ampliação de sua abordagem sob a perspectiva do Direito à Cidade. Busca-se compreender o modo como as questões pertinentes ao Direito à Cidade são incorporadas no planejamento da mobilidade urbana e à verificação da viabilidade em se traduzir o Direito à Cidade em índices sociais que consideram a mobilidade em sua composição. Para tanto, utilizou-se da análise de conteúdo de publicações e planos, entrevistas com atores envolvidos no planejamento ou em movimentos sociais, análise comparada e estudo de casos, explicitando e examinando as controvérsias e caixas-pretas presentes na relação entre a mobilidade urbana e o Direito à Cidade. A estrutura do trabalho organiza-se a partir de uma estrutura dialética que coloca em evidência a oposição existente entre a cientificidade dos indicadores e a ideia de Direito à Cidade por meio de dois eixos distintos: um que investiga a imbricação entre o Direito à Cidade e a mobilidade; outro que analisa o emprego de Indicadores em Mobilidade Urbana. Nesse sentido, quatro capítulos compõem esta Dissertação. Após o primeiro capítulo que trata dos conceitos operacionais, métodos, fontes e corpora, o segundo busca demonstrar a associação recente entre Direito à Cidade e mobilidade urbana no debate científico e nas pautas dos movimentos sociais. O terceiro capítulo analisa os indicadores considerados nas políticas públicas de mobilidade urbana de sete cidades brasileiras e demonstra a tênue relação que estabelecem com o planejamento urbano e a ausência do Direito à Cidade nestes. O quarto e último capítulo avalia como indicadores sociais que se aproximam da ideia de Direito à Cidade implícita na Reforma Urbana incorporam a acessibilidade e a mobilidade. Ao longo deste trabalho comprova-se a fragilidade do elo entre a técnica e a política, cientificidade e pressão social que envolvem a construção das políticas públicas em mobilidade urbana e explicitam-se os entraves e revezes que constituem esta relação. 
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Para tanto, utilizou-se da análise de conteúdo de publicações e planos, entrevistas com atores envolvidos no planejamento ou em movimentos sociais, análise comparada e estudo de casos, explicitando e examinando as controvérsias e caixas-pretas presentes na relação entre a mobilidade urbana e o Direito à Cidade. A estrutura do trabalho organiza-se a partir de uma estrutura dialética que coloca em evidência a oposição existente entre a cientificidade dos indicadores e a ideia de Direito à Cidade por meio de dois eixos distintos: um que investiga a imbricação entre o Direito à Cidade e a mobilidade; outro que analisa o emprego de Indicadores em Mobilidade Urbana. Nesse sentido, quatro capítulos compõem esta Dissertação. Após o primeiro capítulo que trata dos conceitos operacionais, métodos, fontes e corpora, o segundo busca demonstrar a associação recente entre Direito à Cidade e mobilidade urbana no debate científico e nas pautas dos movimentos sociais. O terceiro capítulo analisa os indicadores considerados nas políticas públicas de mobilidade urbana de sete cidades brasileiras e demonstra a tênue relação que estabelecem com o planejamento urbano e a ausência do Direito à Cidade nestes. O quarto e último capítulo avalia como indicadores sociais que se aproximam da ideia de Direito à Cidade implícita na Reforma Urbana incorporam a acessibilidade e a mobilidade. Ao longo deste trabalho comprova-se a fragilidade do elo entre a técnica e a política, cientificidade e pressão social que envolvem a construção das políticas públicas em mobilidade urbana e explicitam-se os entraves e revezes que constituem esta relação. This research aims to demonstrate the hypothesis that mobility planning is at a crossroads between demand, constructed through the process of its institutionalization, the incorporation of consolidated indicators with scientific and technical bases and, on the other hand, the increasing pressure of social movements by expanding their approach from the perspective of the Right to the City. It seeks to understand how the issues pertinent to the Right to the City are incorporated in the planning of urban mobility and the verification of the feasibility of translating the Right to the City into social indexes that consider mobility in its composition. For this purpose, we used content analysis of publications and plans, interviews with actors involved in planning or social movements, comparative analysis and case study, explaining and examining the controversies and black boxes present in the relationship between urban mobility and the Right to the City. The structure of the work is organized from a dialectical structure that highlights the existing opposition between the scientificity of the indicators and the idea of Right to the City through two distinct axes: one that investigates the imbrication between the Right to the City and mobility; another that analyzes the use of Indicators in Urban Mobility. In this sense, four chapters compose this Dissertation. After the first chapter dealing with operational concepts, methods, sources and corpora, the second seeks to demonstrate the recent association between Right to the City and urban mobility in scientific debate and in the agendas of social movements. The third chapter analyzes the indicators considered in the public policies of urban mobility of seven Brazilian cities and demonstrates the tenuous relationship they establish with urban planning and the absence of the Right to the City in these cities. The fourth and final chapter evaluates how social indicators that approach the idea of Right to the City implicit in urban reform incorporate accessibility and mobility. Throughout this work, the fragility of the link between technique and politics, scientificity and social pressure involving the construction of public policies in urban mobility is evidenced and the obstacles and setbacks that constitute this relationship are explained.porUniversidade Federal de Minas GeraisPrograma de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio SustentávelUFMGBrasilARQ - ESCOLA DE ARQUITETURATransportes - PlanejamentoPolítica de transporte urbanoTrânsito urbanoDireito urbanísticoPolíticas públicasPlanejamento urbanoMobilidade urbanaDireito à cidadeHistória das políticas públicasIndicadores sociaisPolíticas públicasMobilidade urbana e direito à cidade: controvérsias e caixas-pretasUrban mobility and the right to the city: controversies and black boxesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82118https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/46426/2/license.txtcda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272MD52ORIGINALDISSERTAÇÃO_PAULA_MOURA.pdfDISSERTAÇÃO_PAULA_MOURA.pdfDissertaçãoapplication/pdf6118501https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/46426/1/DISSERTAC%cc%a7A%cc%83O_PAULA_MOURA.pdf2f5f62596314d67e1f9d8b9cc2bde8d1MD511843/464262022-10-19 20:14:23.426oai:repositorio.ufmg.br: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ório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2022-10-19T23:14:23Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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