A cultura jurídica brasileira: da exceção à atual promessa de emancipação

• Autor(a) principal: Andityas Soares de Moura Costa Matos
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Marcelo Maciel Ramos
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://doi.org/10.12957/rqi.2016.18163; http://hdl.handle.net/1843/42303; http://orcid.org/0000-0003-4249-4320; https://orcid.org/ 0000-0003-3261-945X
• topic: Cultura jurídica brasileira; Estado de exceção; Autocracia e democracia; Violência; Movimentos sociais; Resistências; Cultura; Estado de exceção; Ciência política - História - Brasil; Movimentos sociais

O presente artigo questiona a existência de uma verdadeira cultura jurídica brasileira mediante a análise histórico-filosófica dos principais momentos em que tal estrutura teria se desenvolvido no país, o que é feito tendo em vista o pano de fundo traçado por clássicos intérpretes do Brasil, tais como Caio Prado Júnior, Darcy Ribeiro, Sérgio Buarque de Holanda, Wilson Martins e Oliveira Viana, entre outros. A investigação identificou algo que se poderia chamar de tradição da exceção no domínio da cultura jurídica brasileira, fenômeno que se traduz mediante a negação de padrões normativos abstratos e gerais, a importação acrítica de doutrinas e normatividade estrangeiras, a manutenção de formas aristocráticas de vivência social e a desconsideração do povo brasileiro enquanto sujeito político. O texto termina com uma reflexão sobre as potencialidades e os problemas do atual momento histórico, no qual pela primeira vez surge a possibilidade de uma real emancipação nacional.