Relações entre governo, escola e família no processo de institucionalização da instrução pública elementar em Minas Gerais (1830-1840)

• Autor(a) principal: Fabiana da Silva Viana
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/FAEC-83WRHZ
• topic: Minas Gerais(1830-1840); Governo; Escola; Família; Educação História séc XIX; Minas Gerais Educação séc XIX; Educação e Estado séc XIX

Entre os anos 20 e 40 do século XIX surgiram diferentes propostas para a organização do Estado imperial e aconteceram manifestações e rebeliões em várias províncias do país. Temerosos com a participação de diferentes grupos sociais aos movimentos de contestação, as elites brasileiras se dedicaram à construção da ordem. Em Minas Gerais, como em outras províncias, as autoridades locais se empenharam na elaboração de um conjunto de leis, na instituição da força pública, na constituição de um corpo de funcionários e na produção de um espaço próprio à formação dos cidadãos, a escola. Diante das tensões e agitações sociais que marcaram aqueles anos, a instrução pública apresentou-se como um importante instrumento para a coesão social e unidade nacional. Da forma como foi pensada pelas elites mineiras, a escola elementar serviria à formação dos cidadãos e à difusão de civilidades. Era necessário, portanto, organizar o serviço de instrução pública e generalizar o ensino das primeiras letras a toda sociedade. Nessa direção, o governo provincial elaborou uma legislação específica para o ensino determinando, dentre outras coisas, os conteúdos e métodos escolares, a obrigatoriedade da instrução primária e a nomeação de delegados de Círculos Literários. A esses funcionários importava verificar a freqüência escolar e intimar os pais de família que não tinham seus filhos matriculados ou freqüentes na escola da nação. Todavia, como informavam os delegados literários, uma série de obstáculos impedia a imposição dessa prescrição legal. Além de indicar a omissão de alguns pais, esses funcionários destacaram a pobreza dos alunos que precisavam auxiliar na rotina de trabalhosdomésticos, moravam longe das escolas e não possuíam roupas, sapatos e materiais necessários à aula. Outro impedimento à freqüência escolar, não menos relevante, consistia na pouca habilidade de alguns professores públicos de instrução primária e no uso demasiado de castigos físicos. Nessa direção, os delegados literários enviaram ao governo provincial denúncias de pais de família contra professores das escolas de instrução primária e, ainda, relataram que o descontentamento da população, muitas vezes, era a causa da pouca freqüência.