Grupos comunitários nos colegiadosescolares: entre o instituído e o realizado.A experiência de duas escolas públicasmunicipais de Belo Horizonte.

• Autor(a) principal: Luiz Fernando da Silva
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUDB-8C7NWJ
• topic: Democracia representativa; Colegiado escolar; Gestão democrática escolar; Escolas Gestão democrática; Políticas públicas; Educação; Planejamento educacional; Educação e Estado; Escolas Organização e administração

O presente estudo buscou investigar os impactos que a introdução de grupos comunitários (definidos como associações comunitárias, associações esportivas, grupos religiosos, organizações não governamentais (ONG) e outros) trouxe aos colegiados escolares das escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME/BH). Este mecanismo está previsto na Resolução de nº 001/2005 da Secretaria Municipal de Educação (SMED/PBH), que, entre outros aspectos, introduziu duas importantes regulamentações: a paridade na representação dos segmentos dos trabalhadores em educação, pais/mães/responsáveis e estudantes, com 30% de assentos para cada, e a representação de grupos comunitários, com 10% de assentos no colegiado. A investigação foi desenvolvida em duas escolas da RME/BH construídas via Orçamento Participativo de Belo Horizonte (OP/BH), partindo-se do pressuposto de que essa experiência facilitaria a introdução dos grupos comunitários no colegiado e sua integração na gestão escolar, influenciando em seus rumos. Essa participação da comunidade, via grupos comunitários, ocorreu até o início do funcionamento das escolas, mas a presente pesquisa mostrou que não se deu continuidade a ela com o passar do tempo. As escolas pesquisadas, cada qual a seu modo, implementaram apenas partes dessa resolução. A paridade regulamentada foi adotada invertendo a predominância que havia do segmento dos trabalhadores em educação em relação aos demais, mas sem alterar as dinâmicas dos colegiados, principalmente no que se refere à divisão de poder. Em relação à introdução da representação de grupos comunitários, observou-se que ela não se fez presente na Escola Barreiro e que a Escola Nordeste, diferentemente do que estava na ordem legal, introduziu a representação da comunidade em substituição à representação dos grupos comunitários. A conexão representante/representados se apresentou fluida nas duas escolas, nas quais, em geral, se baseou em encontros esporádicos e eventuais com alguns representados referenciados nos turnos (trabalho e de estudo). Foram analisados três gestões, englobando os períodos: 2003- 2004, 2005/2006 e 2007/2008, que se referem ao antes, ao durante e ao após a publicação da resolução. As técnicas utilizadas foram estudo documental, entrevistas semiestruturadas e observação direta. Os dados coletados indicam que os assuntos pautados, tratados e decididos não se alteraram com a resolução, bem como também não se alteram a periodicidade das reuniões, a frequência dos membros titulares às reuniões, a predominância de falas registradas do segmento dos trabalhadores em educação, entre outros aspectos. A união dos grupos comunitários que ocorreu para conquistar o direito à escola, via OP, não se expandiu para uma maior integração desses grupos para com a escola, em especial para a gestão escolar, mesmo com a promulgação da resolução supracitada, que incentivava esse processo. Ou seja, a inscrição na ordem legal não provocou importantes discussões acerca da democratização da escola e da gestão e ainda não surtiu o efeito esperado de maior divisão de poder no interior dos colegiados escolares. Para além da regulamentação, os próprios atores sociais da escola, em geral, podem imprimir particularidades, no sentido de promover sempre mais a democratização da escola e, consequentemente, do colegiado escolar.