Uma conjuntura de aparências: a não construção de um sistema municipal de planejamento urbano em Ouro Preto

• Autor(a) principal: Ricardo dos Santos Teixeira
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9WMVYU
• topic: Ouro Preto; Plano diretor; Planejamento urbano; Política urbana Ouro Preto (MG); Solo Uso Planejamento; Planejamento urbano Ouro Preto (MG)

Ícone da história do Brasil e um dos mais importantes acervos barrocos do mundo, a cidade de Ouro Preto foi declarada Monumento Nacional, em 1933; tombada em nível federal, em 1938; e reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade, pela UNESCO, em 1980. Mesmo figurando como exemplar expressivo na produção artística e arquitetônica brasileira, Ouro Preto também se mostra um retrato dos problemas urbanos vivenciados por quaisquer outros municípios de mesmo porte, tendo passado por fases de decadência e de crescimento urbano desordenado. Ao longo dos anos, verificam-se várias tentativas de implementação do planejamento urbano em Ouro Preto. Todas elas representam uma leitura do momento que o município vivia, bem como dos caminhos percorridos pelo Planejamento Urbano e pela reservação do Patrimônio no Brasil. Nesta perspectiva, a presente tese propôs a análise dos .planos urbanos. e da legislação urbanística do município de Ouro Preto, com o objetivo de avaliar a trajetória da construção do sistema de planejamento urbano municipal, frente aos avanços e limites das várias proposições elaboradas para o município, a partir da segunda metade do século XX até a atualidade. Observou-se que a história do planejamento urbano em Ouro Preto apresenta expressivas convergências com sua história no Brasil, tornando-se possível, com base no objeto de estudo, revisitar, ainda que em parte, a história do planejamento urbano no Brasil, em seus vários formatos, concepções e ideologias. Esta revisita veio reforçar a necessidade de consolidação de uma cultura de planejamento em Ouro Preto, que pode ser estendida a diversos outros municípios, e que se trata de uma mudança de paradigma, fundamental para mudar os rumos dos municípios Brasileiros, ainda arraigados em uma conjuntura de aparências, cujos planos diretores mascaram a falta de planejamento urbano.