Estudo das resoluções dos conselhos municipais de saúde de duas capitais do Brasil no período 2004-2013
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-BAHFJG |
Resumo: | Os conselhos de saúde são instituições de democracia participativa. As resoluções dos conselhos devem ser homologadas pelos gestores. Este estudo analisa as resoluções não homologadas dos conselhos municipais de saúde de Belo Horizonte e São Paulo no período de 2004 a 2013 com o objetivo de observar se existe algum padrão incidindo na homologação ou não das resoluções dos Conselhos Municipais de Saúde de Belo Horizonte e São Paulo, conforme o partido político que estava na gestão dos municípios no período. A metodologia utilizada foi a análise descritiva das resoluções aprovadas pelos Conselhos de Saúde das duas capitais que não apresentavam registro de homologação pelo Executivo. Os dados foram coletados nos arquivos de resoluções e sites dos Conselhos, e os resultados relacionados ao mandato dos prefeitos e respectivos partidos. Ao final pôde-se constatar um maior reconhecimento das decisões destas arenas institucionais de democracia participativa por parte do Partido dos Trabalhadores, seguido pelo Partido da Social Democracia Brasileira e Partido Socialista Brasileiro, e uma menor homologação das decisões dos conselhos pelo Partido da Frente Liberal, Democratas e Partido Social Democrático, demonstrando que os partidos de ideologia socialista respeitam mais os espaços de democracia participativa estudados que os de ideologia liberal. |
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Simone Dutra LucasEleonora Schettini Martins CunhaEleonora Schettini Martins CunhaJoao Henrique Lara do AmaralCornelis Johannes Van StralenEvanilde Maria MartinsJanine de Azevedo Machado2019-08-13T11:04:30Z2019-08-13T11:04:30Z2016-01-22http://hdl.handle.net/1843/BUOS-BAHFJGOs conselhos de saúde são instituições de democracia participativa. As resoluções dos conselhos devem ser homologadas pelos gestores. Este estudo analisa as resoluções não homologadas dos conselhos municipais de saúde de Belo Horizonte e São Paulo no período de 2004 a 2013 com o objetivo de observar se existe algum padrão incidindo na homologação ou não das resoluções dos Conselhos Municipais de Saúde de Belo Horizonte e São Paulo, conforme o partido político que estava na gestão dos municípios no período. A metodologia utilizada foi a análise descritiva das resoluções aprovadas pelos Conselhos de Saúde das duas capitais que não apresentavam registro de homologação pelo Executivo. Os dados foram coletados nos arquivos de resoluções e sites dos Conselhos, e os resultados relacionados ao mandato dos prefeitos e respectivos partidos. Ao final pôde-se constatar um maior reconhecimento das decisões destas arenas institucionais de democracia participativa por parte do Partido dos Trabalhadores, seguido pelo Partido da Social Democracia Brasileira e Partido Socialista Brasileiro, e uma menor homologação das decisões dos conselhos pelo Partido da Frente Liberal, Democratas e Partido Social Democrático, demonstrando que os partidos de ideologia socialista respeitam mais os espaços de democracia participativa estudados que os de ideologia liberal.Health councils are institutions of participatory democracy. The councils' resolutions must be approved by the managers. This study analyses the resolutions that were not approved in the municipal health councils of Belo Horizonte and São Paulo from 2004 until 2013. The main goal is to assess whether there is a pattern influencing the approval or not of resolutions in the aforementioned municipal health councils given the party in power in the city. The methodology used was the descriptive analysis of the approved resolutions in the two capitals' health councils that did not present an approval registry at the executive level. The data was collected from each council's resolutions' files and websites, and the results related to the mayor's mandate and respective party. In the end, we could find that the decisions in those institutional areas of participatory democracy had a bigger recognition by the labor party (Partido dos Trabalhadores), followed by the Brazilian Social Democracy Party (Partido da Democracia Social Brasileira) and brazilian socialist party (Partido Socialista Brasileiro); and a lower rate of approval of such decisions by the front liberal party (Partido da Frente Liberal), democrats (Democratas) and social democratic party (Partido Social Democrata). We conclude that the parties with a socialist ideology have a greater respect for the studied participatory democracy policy than those with a liberal ideology.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGConselhos de planejamento em saúdeDemocracia ResoluçõesConselhos de saúdeConselhos Municipais de SaúdeDemocraciaParticipação nas DecisõesResoluçõesEstudo das resoluções dos conselhos municipais de saúde de duas capitais do Brasil no período 2004-2013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALdissertacao_julho_2017_fnal_convertido.pdfapplication/pdf975863https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-BAHFJG/1/dissertacao_julho_2017_fnal_convertido.pdf32f03858ab3755e639717556215b13beMD51TEXTdissertacao_julho_2017_fnal_convertido.pdf.txtdissertacao_julho_2017_fnal_convertido.pdf.txtExtracted texttext/plain95081https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-BAHFJG/2/dissertacao_julho_2017_fnal_convertido.pdf.txtef283cc159f39cb8bd1f4139937d044cMD521843/BUOS-BAHFJG2019-11-14 22:42:49.64oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUOS-BAHFJGRepositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-15T01:42:49Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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