Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do peso

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leandro Martins Zanitelli
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/37458
https://orcid.org/0000-0001-5734-4996
Resumo: Among the criticisms raised against the proportionality test is the incommensurability objection, according to which the test often requires balancing incommensurable rights and is for that reason not susceptible to a rational solution. Drawing on the distinction between incommensurability and incomparability, this article addresses the importance and consequences of incomparability between alternatives to the proportionality test and to the use of Alexy’s weight formula. It concludes by stating that acceptance of a pluralist theory of rights does not entail giving up on a rational decision for conflicts of human or fundamental rights.
id UFMG_2f6fe8164fbf673ff8e1c83d4aeb4f11
oai_identifier_str oai:repositorio.ufmg.br:1843/37458
network_acronym_str UFMG
network_name_str Repositório Institucional da UFMG
repository_id_str
spelling Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do pesoProportionality, comparability, and the weight formulaProporcionalidadeDireitos humanos ou fundamentaisIncomparabilidadeFórmula do pesoAlexyChangProporcionalidade (Direito)Direitos humanosDireitos fundamentaisAlexy, Robert, 1945-Among the criticisms raised against the proportionality test is the incommensurability objection, according to which the test often requires balancing incommensurable rights and is for that reason not susceptible to a rational solution. Drawing on the distinction between incommensurability and incomparability, this article addresses the importance and consequences of incomparability between alternatives to the proportionality test and to the use of Alexy’s weight formula. It concludes by stating that acceptance of a pluralist theory of rights does not entail giving up on a rational decision for conflicts of human or fundamental rights.Uma das objeções levantadas contra o teste da proporcionalidade é a objeção de incomensurabilidade, de acordo com a qual a ponderação requerida pela proporcionalidade é muitas vezes uma ponderação entre direitos incomensuráveis e, portanto, não suscetível a uma solução racional. Tendo como base a distinção entre incomensurabilidade e incomparabilidade, este artigo avalia a importância e as consequências da incomparabilidade de alternativas para a proporcionalidade e para a aplicação da fórmula do peso de Alexy. Como conclusão, afirma-se que a aceitação de uma teoria dos direitos pluralista não é, por si só, um empecilho a uma solução racional para as colisões de direitos humanos ou fundamentais.Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG2021-08-13T14:40:27Z2021-08-13T14:40:27Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlepdfapplication/pdf1982-0496http://hdl.handle.net/1843/37458https://orcid.org/0000-0001-5734-4996porRevista Direitos Fundamentais & DemocraciaLeandro Martins Zanitelliinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMG2021-08-13T14:40:27Zoai:repositorio.ufmg.br:1843/37458Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oairepositorio@ufmg.bropendoar:2021-08-13T14:40:27Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
dc.title.none.fl_str_mv Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do peso
Proportionality, comparability, and the weight formula
title Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do peso
spellingShingle Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do peso
Leandro Martins Zanitelli
Proporcionalidade
Direitos humanos ou fundamentais
Incomparabilidade
Fórmula do peso
Alexy
Chang
Proporcionalidade (Direito)
Direitos humanos
Direitos fundamentais
Alexy, Robert, 1945-
title_short Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do peso
title_full Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do peso
title_fullStr Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do peso
title_full_unstemmed Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do peso
title_sort Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do peso
author Leandro Martins Zanitelli
author_facet Leandro Martins Zanitelli
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Leandro Martins Zanitelli
dc.subject.por.fl_str_mv Proporcionalidade
Direitos humanos ou fundamentais
Incomparabilidade
Fórmula do peso
Alexy
Chang
Proporcionalidade (Direito)
Direitos humanos
Direitos fundamentais
Alexy, Robert, 1945-
topic Proporcionalidade
Direitos humanos ou fundamentais
Incomparabilidade
Fórmula do peso
Alexy
Chang
Proporcionalidade (Direito)
Direitos humanos
Direitos fundamentais
Alexy, Robert, 1945-
description Among the criticisms raised against the proportionality test is the incommensurability objection, according to which the test often requires balancing incommensurable rights and is for that reason not susceptible to a rational solution. Drawing on the distinction between incommensurability and incomparability, this article addresses the importance and consequences of incomparability between alternatives to the proportionality test and to the use of Alexy’s weight formula. It concludes by stating that acceptance of a pluralist theory of rights does not entail giving up on a rational decision for conflicts of human or fundamental rights.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017
2021-08-13T14:40:27Z
2021-08-13T14:40:27Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 1982-0496
http://hdl.handle.net/1843/37458
https://orcid.org/0000-0001-5734-4996
identifier_str_mv 1982-0496
url http://hdl.handle.net/1843/37458
https://orcid.org/0000-0001-5734-4996
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Revista Direitos Fundamentais & Democracia
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
Brasil
DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL
UFMG
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
Brasil
DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL
UFMG
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFMG
instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
instname_str Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron_str UFMG
institution UFMG
reponame_str Repositório Institucional da UFMG
collection Repositório Institucional da UFMG
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@ufmg.br
_version_ 1816829678664548352

Registros relacionados