Gestão processual e oralidade: o gerenciamento do processo nas audiências do Código de Processo Civil de 2015

• Autor(a) principal: Clarice Souza Zaidan
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/46782
• topic: Princípio da oralidade; Poderes do juiz; Gestão processual; Audiência de conciliação; Audiência de saneamento compartilhado; Audiência de instrução e julgamento; Processo civil; Oralidade (Direito); Conciliação (processo civil); Audiência de instrução e julgamento

A presente dissertação de mestrado trata do princípio da oralidade e suas intersecções com a gestão processual no bojo das audiências previstas no processo de conhecimento disciplinado pelo CPC/15. A definição do princípio da oralidade e seus subprincípios (imediação, identidade física do juiz, concentração e irrecorribilidade das decisões interlocutórias) foi tomada, principalmente, a partir dos escritos de Giuseppe Chiovenda e da materialização desse conceito na legislação processual brasileira. A noção de gestão processual, por seu turno, foi tomada a partir da experiência inglesa, norte-americana e também com base na previsão legislativa do CPC/15, demonstrando a relação de proximidade com que a bibliografia especializada trata das noções de oralidade e exercício dos poderes de direção do processo pelo juiz. Ainda, foi analisada a experiência processual uruguaia, verificando o modo com que se relacionam os subprincípios da oralidade e o exercício dos poderes de direção do processo no bojo do denominado “processo por audiências” uruguaio. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados primários e secundários, por meio da consulta da legislação pertinente, de decisões judiciais e da bibliografia sobre o tema. O procedimento adotado foi descritivo, comparativo e propositivo. Concluiu-se que, ainda que de maneira diminuta, o princípio da oralidade e seus subprincípios se materializam no bojo do CPC/15, notadamente nas audiências previstas no processo de conhecimento. Outrossim, verificou-se que a oralidade se relaciona com a gestão processual nas audiências, determinando o cabimento da designação destas, assim como potencializando sua utilidade dentro do curso processual. No caso da audiência de saneamento compartilhado, verificou-se que ressai o ápice da intersecção entre oralidade e gestão processual, uma vez que os subprincípios da oralidade beneficiam a utilização das técnicas de gestão processual, contribuindo para a prolação de decisão de saneamento e organização do processo eficiente e apta a encurtar o caminho do processo até a prolação de decisão que recaia sobre o mérito da controvérsia.