Gestão processual e oralidade: o gerenciamento do processo nas audiências do Código de Processo Civil de 2015
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/46782 |
Resumo: | A presente dissertação de mestrado trata do princípio da oralidade e suas intersecções com a gestão processual no bojo das audiências previstas no processo de conhecimento disciplinado pelo CPC/15. A definição do princípio da oralidade e seus subprincípios (imediação, identidade física do juiz, concentração e irrecorribilidade das decisões interlocutórias) foi tomada, principalmente, a partir dos escritos de Giuseppe Chiovenda e da materialização desse conceito na legislação processual brasileira. A noção de gestão processual, por seu turno, foi tomada a partir da experiência inglesa, norte-americana e também com base na previsão legislativa do CPC/15, demonstrando a relação de proximidade com que a bibliografia especializada trata das noções de oralidade e exercício dos poderes de direção do processo pelo juiz. Ainda, foi analisada a experiência processual uruguaia, verificando o modo com que se relacionam os subprincípios da oralidade e o exercício dos poderes de direção do processo no bojo do denominado “processo por audiências” uruguaio. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados primários e secundários, por meio da consulta da legislação pertinente, de decisões judiciais e da bibliografia sobre o tema. O procedimento adotado foi descritivo, comparativo e propositivo. Concluiu-se que, ainda que de maneira diminuta, o princípio da oralidade e seus subprincípios se materializam no bojo do CPC/15, notadamente nas audiências previstas no processo de conhecimento. Outrossim, verificou-se que a oralidade se relaciona com a gestão processual nas audiências, determinando o cabimento da designação destas, assim como potencializando sua utilidade dentro do curso processual. No caso da audiência de saneamento compartilhado, verificou-se que ressai o ápice da intersecção entre oralidade e gestão processual, uma vez que os subprincípios da oralidade beneficiam a utilização das técnicas de gestão processual, contribuindo para a prolação de decisão de saneamento e organização do processo eficiente e apta a encurtar o caminho do processo até a prolação de decisão que recaia sobre o mérito da controvérsia. |
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Renata Christiana Vieira Maiahttp://lattes.cnpq.br/2724058355070343Érico AndradeTrícia Navarro Xavier Cabralhttp://lattes.cnpq.br/3209068241251803Clarice Souza Zaidan2022-10-31T23:10:35Z2022-10-31T23:10:35Z2022-08-25http://hdl.handle.net/1843/46782A presente dissertação de mestrado trata do princípio da oralidade e suas intersecções com a gestão processual no bojo das audiências previstas no processo de conhecimento disciplinado pelo CPC/15. A definição do princípio da oralidade e seus subprincípios (imediação, identidade física do juiz, concentração e irrecorribilidade das decisões interlocutórias) foi tomada, principalmente, a partir dos escritos de Giuseppe Chiovenda e da materialização desse conceito na legislação processual brasileira. A noção de gestão processual, por seu turno, foi tomada a partir da experiência inglesa, norte-americana e também com base na previsão legislativa do CPC/15, demonstrando a relação de proximidade com que a bibliografia especializada trata das noções de oralidade e exercício dos poderes de direção do processo pelo juiz. Ainda, foi analisada a experiência processual uruguaia, verificando o modo com que se relacionam os subprincípios da oralidade e o exercício dos poderes de direção do processo no bojo do denominado “processo por audiências” uruguaio. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados primários e secundários, por meio da consulta da legislação pertinente, de decisões judiciais e da bibliografia sobre o tema. O procedimento adotado foi descritivo, comparativo e propositivo. Concluiu-se que, ainda que de maneira diminuta, o princípio da oralidade e seus subprincípios se materializam no bojo do CPC/15, notadamente nas audiências previstas no processo de conhecimento. Outrossim, verificou-se que a oralidade se relaciona com a gestão processual nas audiências, determinando o cabimento da designação destas, assim como potencializando sua utilidade dentro do curso processual. No caso da audiência de saneamento compartilhado, verificou-se que ressai o ápice da intersecção entre oralidade e gestão processual, uma vez que os subprincípios da oralidade beneficiam a utilização das técnicas de gestão processual, contribuindo para a prolação de decisão de saneamento e organização do processo eficiente e apta a encurtar o caminho do processo até a prolação de decisão que recaia sobre o mérito da controvérsia.Esta disertación de maestría trata sobre el principio de oralidad y sus intersecciones con la gestión procesal en el contexto de las audiencias previstas en el proceso ordinario disciplinado por el CPC/15. La definición del principio de oralidad y sus subprincipios (inmediación, identidad física del juez, concentración e irrecurribilidad de las decisiones interlocutorias) fue tomada principalmente de los escritos de Giuseppe Chiovenda y de la materialización de esto concepto en la legislación procesal brasileña. La noción de gestión procesal, a su vez, fue tomada de la experiencia inglesa y norteamericana y también con base en la disposición legislativa del CPC/15, demostrando la estrecha relación con la que la bibliografía especializada trata las nociones de oralidad y ejercicio de los poderes de dirección del proceso por parte del juez. Asimismo, se analizó la experiencia procesal uruguaya, verificando la forma en que se relacionan los subprincipios de la oralidad y el ejercicio de los poderes de dirección del proceso en el contexto del denominado “proceso por audiencias” uruguayo. Para realizar la investigación se utilizaron datos primarios y secundarios, consultando la legislación pertinente, las sentencias judiciales y la bibliografía sobre el tema. El procedimiento adoptado fue descriptivo, comparativo y proposicional. Se concluyó que, aunque en pequeña medida, el principio de oralidad y sus subprincipios se materializan en el núcleo del CPC/15, en particular en las audiencias previstas en el proceso ordinario. Además, se encontró que la oralidad está relacionada con la gestión procesal en las audiencias, determinando el cabimiento de la designación de estas, así como potenciando su utilidad dentro del curso procesal. En el caso de la audiencia de saneamiento compartido, se constató que se destaca el vértice de la intersección entre la oralidad y la gestión procesal, ya que los subprincipios de la oralidad benefician el uso de técnicas de gestión procesal, contribuyendo a la entrega de la decisión y organización del saneamiento eficiente y capaz de acortar el camino del proceso hasta el dictado de una decisión que recaiga sobre el mérito de la controversia.porUniversidade Federal de Minas GeraisPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMGBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/info:eu-repo/semantics/openAccessProcesso civilOralidade (Direito)Conciliação (processo civil)Audiência de instrução e julgamentoPrincípio da oralidadePoderes do juizGestão processualAudiência de conciliaçãoAudiência de saneamento compartilhadoAudiência de instrução e julgamentoGestão processual e oralidade: o gerenciamento do processo nas audiências do Código de Processo Civil de 2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALDissertação Gestão processual e Oralidade.pdfDissertação Gestão processual e Oralidade.pdfapplication/pdf2619630https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/46782/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Gest%c3%a3o%20processual%20e%20Oralidade.pdf9e820da26a13e6effa0b29e6a0e21d2dMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/46782/2/license_rdfcfd6801dba008cb6adbd9838b81582abMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82118https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/46782/3/license.txtcda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272MD531843/467822022-10-31 20:10:35.355oai:repositorio.ufmg.br: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ório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2022-10-31T23:10:35Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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