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Fabiano Teodoro de Rezende LaraLeonardo Netto ParentoniRicardo Machado RuizIsadora de Castro Silva2019-08-11T10:44:08Z2019-08-11T10:44:08Z2017-06-30http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ASHGXBO objetivo desta dissertação é examinar a possibilidade do conceito de preços exploratórios ser operacionalizado, ou seja, ser tornado apto à aplicação efetiva na seara antitruste, haja vista as fartas indefinições e divergências que atravessam o tema. Nesse sentido, a metodologia jurídico-exploratória conduzirá a pesquisa, tendo em vista a sua função de destacar características, pensamentos e definições, assim como a metodologia jurídico-descritiva, responsável pela decomposição de um problema jurídico em seus diversos aspectos e níveis, o que abrirá caminho a investigações mais profundas. Nesta pesquisa, para além da análise das questões controversas pertinentes, serão estudados casos apreciados pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência envolvendo a matéria, o que empregará uma metodologia correspondente a um estudo empírico. Por fim, como consequência da insuficiência das tradicionais soluções apontadas para a questão, será investigada a advocacia da concorrência como forma alternativa de ação frente ao problema objeto deste trabalho, recorrendo-se, novamente, à metodologia jurídico-exploratória.The purpose of this dissertation is to examine whether the concept of exploitative prices can be implemented given the wide divergences that cross the subject. In this sense, an exploratory methodology will lead the research due to its function of highlighting characteristics, perceptions and definitions. A descriptive methodology will also be used, responsible for the decomposition of a legal problem in its various aspects and levels, which will pave the way for a deeper investigation. In this research, besides the analysis of the pertinent controversies, cases appreciated by the Brazilian System of Defense of the Competition will be analyzed, which will involve an empirical study. Finally, as a consequence of the insufficiency of the traditional solutions presented to the problem, competition advocacy will be investigated as an alternative form of action against the issue object of this work. To this end, the exploratory methodology will be used again.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGPreços BrasilDireito antitrusteDireitoConcorrência BrasilTrustes industriaisAdvocacia da concorrênciaPreços exploratóriosAbuso de posição dominanteDireito da concorrênciaAntitrustePreços exploratórios: a operacionalização do conceito, o tratamento da matéria no Brasil e a advocacia da concorrênciainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALdisserta__o_isadora_de_castro_silva.pdfapplication/pdf1495285https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-ASHGXB/1/disserta__o_isadora_de_castro_silva.pdf86f32dfee65b2372467c26a0350bdf62MD51TEXTdisserta__o_isadora_de_castro_silva.pdf.txtdisserta__o_isadora_de_castro_silva.pdf.txtExtracted texttext/plain365246https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-ASHGXB/2/disserta__o_isadora_de_castro_silva.pdf.txtceaca1fd58e1e6f2eac0b33d8272b018MD521843/BUOS-ASHGXB2019-11-14 08:42:20.228oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUOS-ASHGXBRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T11:42:20Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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