Proposição metodológica para avaliação da implementação de planos diretores de recursos hídricos

• Autor(a) principal: Allan de Oliveira Mota
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B9CM6J
• topic: Meio ambiente; Recursos hídricos; Saneamento; Recursos hídricos Desenvolvimento; Engenharia sanitária; Bacias hidrográficas

Os Planos de Recursos Hídricos (PRH) são instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos, compostos por diagnóstico, prognóstico e plano de ação. Minas Gerais possui 30 Planos Diretores de Recursos Hídricos (PDRH) concluídos entre 2006 e 2015, com ações de curto, médio e longo prazo. A implementação das ações previstas nem sempre consegue seguir o cronograma estabelecido, enfrentando problemas de planejamento, gestão e financiamento. O presente estudo propõe uma metodologia para avaliar o grau de implementação dos Planos de Recursos Hídricos por meio da elaboração de indicadores de implementação das ações e de um índice que permita a comparação do grau de implementação entre PRH. Também foram propostos indicadores e o índice de caracterização das UPGRH, para avaliar a capacidade de suporte das suas características. O processo de formulação dos indicadores e do índice contou com a participação de especialistas na área de planejamento e gestão compartilhada de recursos hídricos. Os indicadores e os índices de implementação e de caracterização foram aplicados no PDRH e na UPGRH do Rio das Velhas e os resultados apontaram para uma condição de implementação ruim e para uma condição de caracterização boa, respectivamente. A análise dos resultados também possibilitou buscar correlações entre as características da mencionada bacia hidrográfica e o grau de implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos. A análise do grau de implementação dos PDRH subsidiará a gestão hídrica do estado, colaborando com a tomada de decisões dos gestores e dos membros dos comitês de bacias hidrográficas. Será possível identificar quais as ações ou programas que precisam de maior atenção e quais características devem ser replicadas nas bacias hidrográficas por favorecer a execução do Plano de Ações