Água para todos: avaliação qualitativa do processo de implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos

• Autor(a) principal: João Bosco Senra
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9HHFDB
• topic: Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Saneamento; Políticas públicas; Recursos hídricos Desenvolvimento; Engenharia sanitária

A União, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, atual Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, com apoio da Agência Nacional de Águas, coordenou o processo de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos, aprovado em 2006, que teve desde o princípio a preocupação em incorporar estratégias e mecanismos que pudessem vir a assegurar a sua implementação. Esta pesquisa teve como objetivo analisar, retrospectiva e prospectivamente, o processo de implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos a fim de avaliar a efetividade da estratégia proposta e os resultados alcançados. A metodologia utilizada, com a realização das entrevistas; do painel Delphi de políticas; e uma oficina, com participação de especialistas, com amplo conhecimento e engajamento na área de recursos hídricos, permitiu apresentar: visões sobre o processo histórico de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos; os desafios; e propostas para os processos de revisão e de sua implementação. Os resultados confirmaram as hipóteses formuladas e cumpriu os objetivos específicos da pesquisa além de apresentar um número significativo de questões que poderão servir a outros estudos futuros relativos aos temas de Recursos Hídricos. Dentre estes podemos citar, por exemplo, aqueles que propõem ampliar o envolvimento dos vários atores no processo de implementação do PNRH por meio da criação de canais dialógicos, com envolvimento das doze regiões hidrográficas; melhorar a representatividade dos diversos setores; e ampliar a participação dos outros Ministérios em articulação com os planos dos vários usuários. Conclui-se, dentre outros, que: o processo de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos foi inovador e mobilizador; considerou a água em suas várias dimensões técnica, econômica, política e simbólica; contribuiu para uma cultura de planejamento da gestão de recursos hídricos no Brasil, de forma participativa; no processo de instalação de colegiados de recursos hídricos; deve ser repensado o período e a metodologia de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, e que a inserção de suas ações no Plano Plurianual do Governo Federal foi muito importante. Registra-se, finalmente que a metodologia de sua elaboração pode ser empregada para a construção de outros Planos Nacionais.