O conceito de direitos humanos: ortodoxo ou político?

• Autor(a) principal: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Gabriel Costa Val Rodrigues
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: https://doi.org/10.18593/ejjl.19725; http://hdl.handle.net/1843/42220; https://orcid.org/0000- 0002-9153-968X; https://orcid.org/0000-0003-4651-013X
• topic: Direitos humanos; Direitos fundamentais; Rawls; Direito internacional; Conceito; Concepção ortodoxa; Concepção política; Direitos humanos; Direitos fundamentais; Política internacional

O que são os direitos humanos? O que os tornam distintos de outras considerações morais, jurídicas e políticas? Neste artigo, os autores trazem uma revisão de literatura dessa questão conceitual a partir da recém-formada dicotomia na academia internacional entre concepções ortodoxas e políticas de direitos humanos. Segundo a primeira, direitos humanos são direitos morais possuídos por todos os seres humanos tão somente em virtude de sua humanidade. Para a segunda, eles são normas cuja natureza deve ser investigada à luz das funções que desempenham na ordem jurídico-política internacional. O texto se encontra disposto da seguinte forma: as partes 1 e 2 apresentam duas formulações influentes de cada uma das propostas, respectivamente, às de James Griffin e John Tasioulas, e Charles Beitz e Joseph Raz. A parte 3, por sua vez, trata do debate entre elas, mais especificamente, das críticas dirigidas uma a outra, além do mérito das ditas concepções mistas ou conciliatórias.