Um processo de desmistificação: compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/37267 https://orcid.org/0000-0002-7500-0705 |
Resumo: | O artigo, opondo-se à produção científica tradicional sobre a temática, visa apresentar uma visão crítica do constitucionalismo estadunidense. Sem afastar completamente sua importância em termos de direito constitucional comparado, ele busca, contudo, confirmar a hipótese de que este constitucionalismo tem um histórico, além de democrático, também em boa parte autoritário, especialmente centrado na manutenção de um regime de propriedade, racista e escravocrata. Longe, portanto, de um “excepcionalismo americano”, o que se pode verificar é a prevalência de um modelo em que avanços institucionais tencionam o tempo todo com negativas de direitos fundamentais e restrições à democracia. A metodologia utilizada faz uso de um aporte crítico a referenciais teóricos tradicionais, somando a eles uma análise institucional e uma verificação de clássicos precedentes judiciais que conformaram a prática constitucional daquele país. |
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2021-08-04T18:23:47Z2021-08-04T18:23:47Z201815839322236-1766http://hdl.handle.net/1843/37267https://orcid.org/0000-0002-7500-0705O artigo, opondo-se à produção científica tradicional sobre a temática, visa apresentar uma visão crítica do constitucionalismo estadunidense. Sem afastar completamente sua importância em termos de direito constitucional comparado, ele busca, contudo, confirmar a hipótese de que este constitucionalismo tem um histórico, além de democrático, também em boa parte autoritário, especialmente centrado na manutenção de um regime de propriedade, racista e escravocrata. Longe, portanto, de um “excepcionalismo americano”, o que se pode verificar é a prevalência de um modelo em que avanços institucionais tencionam o tempo todo com negativas de direitos fundamentais e restrições à democracia. A metodologia utilizada faz uso de um aporte crítico a referenciais teóricos tradicionais, somando a eles uma análise institucional e uma verificação de clássicos precedentes judiciais que conformaram a prática constitucional daquele país.The article, opposing itself to the traditional scientific production about the theme, aims at presenting a critical reading of United States constitutionalism. Without completely withdraw its importance for Comparative Constitutional Law, it targets, however, to confirm the hypothesis that this constitutionalism has, besides its democratic record, also an authoritarian one, essentially centered in keeping a property, racist and slavish regime. Far from “American exceptionalism”, what is plausible to verify is a model in which institutional advancements are the whole time in tension with fundamental rights and democracy restrictions. The methodology applied recurs to critical approach to traditional theoretical references, adding an institutional analyses and judicial precedents checking that formed the constitutional practice of that country.porUniversidade Federal de Minas GeraisUFMGBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICORevista Direito PúblicoControle da constitucionalidadeEscravidãoRacismoEstados UnidosConstitucionalismoEstados UnidosControle jurisdicional de constitucionalidadeDesigualdadeUm processo de desmistificação: compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidenseA desmistification process: embracing critically the constitutionalism in the United Statesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttps://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3194Emílio Peluso Neder Meyerapplication/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGLICENSELicense.txtLicense.txttext/plain; charset=utf-82042https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/37267/1/License.txtfa505098d172de0bc8864fc1287ffe22MD51ORIGINALUm Processo de Desmistificação - Compreendendo Criticamente o.pdfUm Processo de Desmistificação - Compreendendo Criticamente o.pdfapplication/pdf231920https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/37267/2/Um%20Processo%20de%20Desmistifica%c3%a7%c3%a3o%20-%20Compreendendo%20Criticamente%20o.pdff39d9c2f72f3b0ec703f6eb341565db1MD521843/372672021-08-10 15:17:34.512oai:repositorio.ufmg.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2021-08-10T18:17:34Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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