Mediação e conciliação: a necessária previsão de um real incentivo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Fernanda Loures de Oliveira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
Texto Completo: http://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9679/2019.v5i1.5538
http://hdl.handle.net/1843/39309
https://orcid.org/0000-0002-9318-5897
https://orcid.org/0000-0001-8312-2211
Resumo: O escopo do presente trabalho é demonstrar a necessidade de estímulo efetivo à conciliação e mediação, para superar a cultura de litigância, já que as estatísticas demonstram que a simples previsão de uma fase destinada à tentativa de composição consensual, no processo civil, não é suficiente para criar real incentivo ao acordo. Utiliza-se como metodologia a revisão bibliográfica, examinando-se obras de relevo e estatísticas recentes. Promovem-se, também, comparações entre as leis brasileira, italiana e portuguesa. A relevância do estudo decorre da importância do fomento aos métodos consensuais de resolução de conflitos para reduzir a sobrecarga da Justiça, garantindo eficiência.
id UFMG_40ea4c5a039debcbb573a7c7b041608a
oai_identifier_str oai:repositorio.ufmg.br:1843/39309
network_acronym_str UFMG
network_name_str Repositório Institucional da UFMG
repository_id_str
spelling 2022-02-08T19:01:57Z2022-02-08T19:01:57Z2019516078http://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9679/2019.v5i1.55382525-9679http://hdl.handle.net/1843/39309https://orcid.org/0000-0002-9318-5897https://orcid.org/0000-0001-8312-2211O escopo do presente trabalho é demonstrar a necessidade de estímulo efetivo à conciliação e mediação, para superar a cultura de litigância, já que as estatísticas demonstram que a simples previsão de uma fase destinada à tentativa de composição consensual, no processo civil, não é suficiente para criar real incentivo ao acordo. Utiliza-se como metodologia a revisão bibliográfica, examinando-se obras de relevo e estatísticas recentes. Promovem-se, também, comparações entre as leis brasileira, italiana e portuguesa. A relevância do estudo decorre da importância do fomento aos métodos consensuais de resolução de conflitos para reduzir a sobrecarga da Justiça, garantindo eficiência.This paper seeks to demonstrate the necessity to establish actual incentives to conciliation and mediation in order to overcome the culture of litigation. Court numbers show that the mere prediction of a phase for attempting a consensual solution in the civil procedure is not enough to create a real incentive for agreement. The methodology is based on literature review, the exam of important works and recent court numbers. We also compare the Brazilian, Italian and Portuguese legislation. The relevance of the study derives from the importance of promoting consensus-based methods to reduce the current overload of the Judiciary, ensuring efficiency.porUniversidade Federal de Minas GeraisUFMGBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALRevista de Formas Consensuais de Solução De ConflitosProcesso civilMediaçãoConciliação (Processo civil)Resolução de disputas (Direito)MediaçãoMeios alternativosSolução de conflitosConciliaçãoNormas indutorasSanção premialMediação e conciliação: a necessária previsão de um real incentivoMediation and conciliation: the necessity of a real incentiveinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttps://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/5538Gláucio Ferreira Maciel GonçalvesFernanda Loures de Oliveiraapplication/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGLICENSELicense.txtLicense.txttext/plain; charset=utf-82042https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/39309/1/License.txtfa505098d172de0bc8864fc1287ffe22MD51ORIGINALMediacao e conciliacao a necessaria previsao de um real incentivo.pdfMediacao e conciliacao a necessaria previsao de um real incentivo.pdfapplication/pdf742458https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/39309/2/Mediacao%20e%20conciliacao%20a%20necessaria%20previsao%20de%20um%20real%20incentivo.pdf1b08a5be6972a6d56d4e0b8051447a06MD521843/393092022-02-08 16:01:57.658oai:repositorio.ufmg.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2022-02-08T19:01:57Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Mediação e conciliação: a necessária previsão de um real incentivo
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Mediation and conciliation: the necessity of a real incentive
title Mediação e conciliação: a necessária previsão de um real incentivo
spellingShingle Mediação e conciliação: a necessária previsão de um real incentivo
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Mediação
Meios alternativos
Solução de conflitos
Conciliação
Normas indutoras
Sanção premial
Processo civil
Mediação
Conciliação (Processo civil)
Resolução de disputas (Direito)
title_short Mediação e conciliação: a necessária previsão de um real incentivo
title_full Mediação e conciliação: a necessária previsão de um real incentivo
title_fullStr Mediação e conciliação: a necessária previsão de um real incentivo
title_full_unstemmed Mediação e conciliação: a necessária previsão de um real incentivo
title_sort Mediação e conciliação: a necessária previsão de um real incentivo
author Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
author_facet Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Fernanda Loures de Oliveira
author_role author
author2 Fernanda Loures de Oliveira
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Fernanda Loures de Oliveira
dc.subject.por.fl_str_mv Mediação
Meios alternativos
Solução de conflitos
Conciliação
Normas indutoras
Sanção premial
topic Mediação
Meios alternativos
Solução de conflitos
Conciliação
Normas indutoras
Sanção premial
Processo civil
Mediação
Conciliação (Processo civil)
Resolução de disputas (Direito)
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Processo civil
Mediação
Conciliação (Processo civil)
Resolução de disputas (Direito)
description O escopo do presente trabalho é demonstrar a necessidade de estímulo efetivo à conciliação e mediação, para superar a cultura de litigância, já que as estatísticas demonstram que a simples previsão de uma fase destinada à tentativa de composição consensual, no processo civil, não é suficiente para criar real incentivo ao acordo. Utiliza-se como metodologia a revisão bibliográfica, examinando-se obras de relevo e estatísticas recentes. Promovem-se, também, comparações entre as leis brasileira, italiana e portuguesa. A relevância do estudo decorre da importância do fomento aos métodos consensuais de resolução de conflitos para reduzir a sobrecarga da Justiça, garantindo eficiência.
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-02-08T19:01:57Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-02-08T19:01:57Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1843/39309
dc.identifier.doi.pt_BR.fl_str_mv http://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9679/2019.v5i1.5538
dc.identifier.issn.pt_BR.fl_str_mv 2525-9679
dc.identifier.orcid.pt_BR.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0002-9318-5897
https://orcid.org/0000-0001-8312-2211
url http://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9679/2019.v5i1.5538
http://hdl.handle.net/1843/39309
https://orcid.org/0000-0002-9318-5897
https://orcid.org/0000-0001-8312-2211
identifier_str_mv 2525-9679
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista de Formas Consensuais de Solução De Conflitos
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFMG
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Minas Gerais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFMG
instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
instname_str Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron_str UFMG
institution UFMG
reponame_str Repositório Institucional da UFMG
collection Repositório Institucional da UFMG
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/39309/1/License.txt
https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/39309/2/Mediacao%20e%20conciliacao%20a%20necessaria%20previsao%20de%20um%20real%20incentivo.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv fa505098d172de0bc8864fc1287ffe22
1b08a5be6972a6d56d4e0b8051447a06
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1803589167561572352

Registros relacionados