Os recursos “não convencionais” na gestão da água: ensinamentos da experiência espanhola

• Autor(a) principal: Antônio Pereira Magalhães Junior
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: David Saurí Pujol
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: https://doi.org/10.5752/P.2318-2962.2018v28n53p274-300; http://hdl.handle.net/1843/36907; https://orcid.org/0000-0002-5327-3729; https://orcid.org/0000-0002-3618-7773
• topic: Experiência espanhola de gestão da água; Recursos hídricos não convencionais; Dessalinização; Recursos hídricos - Desenvolvimento - Espanha; Abastecimento de água; Dessalinização da água

O quadro mediterrâneo vigente na maior parte da Espanha traz importantes desafios associados à irregularidade pluviométrica e às frequentes estiagens. Os “desequilíbrios” entre a “Espanha seca”, mediterrânea, e a “Espanha úmida”, atlântica, foram usados como argumentos para justificar o forte e tradicional viés das políticas hidráulicas de obras para o aumento da oferta de água. Porém, a partir da Diretiva Quadro da Água, aprovada no ano 2000, o país se vê confrontado com os desafios de “modernização” e implementação de um quadro de gestão com perspectiva mais ecológica e menos estruturalista. Neste sentido, a valorização dos recursos hídricos “não convencionais”vem sendo uma das estratégias mais fomentadas para o atendimento das demandas, particularmente a dessalinização e a utilização de efluentes tratados. Este artigo apresenta as características, os avanços, desafios e críticas à experiência espanhola de utilização de recursos hídricos “não convencionais”, incluindo seus referenciais históricos, institucionais e legais. Apesar do imporante desenvolvimento nas décadas recentes, estes recursos não ficam isentos de críticas. As principais envolvem os custos da água dessalinizada e a falta de incentivo às iniciativas de uso de efluentes tratados e reuso de águas domésticas. Mesmo com um contexto histórico e geográfico particular, o cenário espanhol pode fornecer referenciais para refexão úteis à sociedade brasileira.