Análise de projetos de lei no Brasil: o gênero textual projeto de lei (PL) e a “onda conservadora”.

• Autor(a) principal: Stener Carvalho Fernandes Barbosa
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/33900
• topic: Projeto de lei; Análise do discurso político; Onda conservadora; Enunciação; Pontos de vista; Argumentação; Análise do discurso; Discurso político; Énunciação; Gêneros textuais; Projetos de Lei – Brasil

O discurso político acontece em todas as partes, dentro dos espaços públicos ou nos ambientes privados. Ele se realiza nas mais diversas situações comunicacionais. Além disso, não raramente, suscitam debates acalorados terminando por fazer parte do dia a dia do cidadão em uma democracia. Assim, a fala política atinge as mais diferentes interações discursivas, além de circular nos mais variados gêneros textuais, fomentando discussões e instaurando polêmicas. Em especial, o discurso da política profissional – ou melhor, dos espaços institucionais do governo – ainda detém o poder de mobilizar grandes plateias e transformar diversas opiniões no espaço público, claro, em um ambiente democrático. Mesmo quando a interação prioriza a polêmica pública, ainda temos a difusão das falas institucionais em que os interlocutores se propõem ao debate e, às vezes, suscitam e deliberam sobre temas de interesse da instância cidadã. Nesse sentido, por atender às necessidades da instância cidadã, a instância política responde aos interesses do plano da cidadania. O presente texto debate a importância de se compreender o projeto de lei como gênero textual em um mundo tomado pela onda conservadora. Em especial no Brasil, observamos o crescimento do imaginário sociodiscursivo dessa onda que continua a avançar nos espaços públicos do discurso político para propor leis. Neste trabalho propomos uma análise enunciativa dos projetos de lei sobre dois temas polêmicos, isto é, a “homossexualidade” (PL 7.382/2010 e PL 6.583/2013) e o “aborto” (PL 5.069 / 2013) para irmos a fundo através da dinâmica dos pontos de vista das instâncias enunciativas do texto legislativo. O quadro teórico de nossa pesquisa integra a teoria semiolinguística de Charaudeau, a teoria dos pontos de vista de Rabatel, bem como os estudos sobre enunciação e heterogeneidade enunciativa de Authier-Revuz e outros autores.