Implementação de políticas públicas com a perspectiva da ação intersetorial: uma análise comparada do Programa Travessia e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar

• Autor(a) principal: Mirella Vasconcelos Ferreira Barbosa
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9KDFVA
• topic: Programa Cultivar; Ação intersetorial; Implementação de políticas públicas; Programa Travessia; Nutrir e Educar; Programa Cultivar, Nutrir e Educar; Políticas públicas; Programa Travessia; Ciência política

Esta dissertação tem por objetivo comparar o processo de implementação de dois Programas de caráter intersetorial do governo de Minas Gerais, quais sejam: o Programa Travessia e o Programa Cultivar, Nutrir e Educar. Inicialmente, com base na literatura acerca da ação intersetorial, procurou-se operacionalizar o conceito de intersetorialidade com vista a identificar dimensões que pudessem indicar a efetivação da implementação da estratégia intersetorial nos dois Programas a serem analisados. Três dimensões foram adotadas para tal, quais sejam: o compartilhamento de objetivos, de planejamento e de ações entre os atores envolvidos na implementação dos Programas; a lógica de alocação orçamentária adotada; e o compartilhamento de procedimentos e fluxos de trabalho, bem como de informações entre os atores envolvidos na implementação dos Programas. Ademais, utilizou-se da literatura acerca da implementação de políticas públicas de forma a buscar-se delinear fatores explicativos que influenciam tal gênero de intervenção e que poderiam, assim, explicar as diferenças encontradas nos resultados verificados entre os dois Programas. Considerou-se que a natureza das políticas públicas - materializada em seus objetivos, os aspectos institucionais e organizacionais, os atores envolvidos nas intervenções, bem como as relações entre os mesmos colocam-se como importantes fatores explicativos que facilitam ou dificultam a efetivação e a intensidade desta ação intersetorial. Para além das revisões bibliográficas, para o desenvolvimento do trabalho optou-se pela realização de pesquisa qualitativa utilizando-se de entrevistas semi-estruturadas foram realizadas 22 (vinte e duas) entrevistas com atores estratégicos dos dois Programas - e análise documental: registros administrativos, comunicados e publicações oficiais, e diversos outros dados secundários. Os resultados obtidos apontaram que a ação intersetorial se dá de formas e intensidades diferenciadas entre os Programas em questão, sendo mais efetiva e intensa no Programa Cultivar, Nutrir e Educar.