O trabalho encarcerado análogo à escravidão no movimento de acumulação de capital
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/52596 http://orcid.org/0000-0002-5817-819X |
Resumo: | Esta tese é parte dos estudos e pesquisas do Núcleo de Estudos Críticos Trabalho e Marxologia (Nec-TraMa), cujos esforços coletivos têm sido a compreensão das contradições do real concreto que encontra seu fundamento último nas forças produtivas do capital. E a partir das reflexões acerca da contradição na relação Capital-Trabalho e suas particularidades no sistema penal para o desenvolvimento e avanço na sociabilidade capitalista, por meio das categorias marxianas da Crítica da Economia Política, elaboramos a tese de que o trabalho com características escravocratas no sistema prisional é um dos desdobramentos do avanço do capital em seu movimento geral de acumulação e reprodução ampliada. E para apresentar a compreensão do real e a apreensão do objeto cárcere no movimento geral do capital, a dividimos em duas partes. No desvelar das relações sociais de produção discutimos como o crime, e a naturalização da punição, a liberdade, as leis e a moral são produtos das relações sociais de produção, produzidos na e para a sociabilidade capitalista, por isso são limitados e atuam de forma a obstruir a consciência de classe. Seguindo as características dessas relações sociais identificamos cinco funções sociais na qual o cárcere assume na relação Capital-Trabalho. De forma detalhada, têm-se: i) encarcerar como forma de punição; ii) baratear o valor da força de trabalho; iii) produzir valor no processo de produção, por meio das parcerias público-privadas em atividades produtivas; iv) alterar a composição técnica do Capital para reduzir os custos e aumentar as receitas; colocando os capitalistas a frente na disputa pelo lucro médio, na luta intracapitalistas, e apontamentos de como o trabalho encarcerado pode vir a servir como meio para equalização da taxa de lucro; v) servir como exército de reserva encarcerado. Assinalamos também que não é um movimento particular do sistema prisional brasileiro. O movimento de acumulação é geral, e perpassa outros países, o que nos permite apresentar as possibilidade do avanço do Capital no cárcere como uma tendência do capital devido às suas características expansionistas. Para compreender as continuidades e rupturas das relações sociais que referenciam todo o processo de transformação das relações de produção, que atravessa a sua época e são capazes de evidenciar a essência do objeto, não se restringindo aos seus aspectos fenomenológicos do sistema escravista na sociabilidade capitalista, desenvolvemos na parte II uma análise a partir da lacuna apresentada pelos autores Ghizoni e Vieira (2021), em que apresentamos o conceito, as contradições e a particularidade do trabalho análogo ao de escravo no cárcere como um dos movimentos expansionistas do Capital. Com isto, a partir das categorias desenvolvidas por Marx, amparado no materialismo histórico dialético, concluímos esta tese que apresenta a compreensão do real e apreensão do objeto cárcere no movimento de acumulação e reprodução do capital na sociabilidade capitalista. |
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Deise Luiza da Silva Ferrazhttps://orcid.org/0000-0002-4267-8261Gildardo Vanegas MuñozCarolyne Reis BarrosFernando de Oliveira VieiraJanaynna de Moura FerrazBruno Souza Bechara Maxtahttp://lattes.cnpq.br/0681754393566115Paula Cristina de Moura Fernandes2023-04-27T18:10:20Z2023-04-27T18:10:20Z2023-01-18http://hdl.handle.net/1843/52596http://orcid.org/0000-0002-5817-819XEsta tese é parte dos estudos e pesquisas do Núcleo de Estudos Críticos Trabalho e Marxologia (Nec-TraMa), cujos esforços coletivos têm sido a compreensão das contradições do real concreto que encontra seu fundamento último nas forças produtivas do capital. E a partir das reflexões acerca da contradição na relação Capital-Trabalho e suas particularidades no sistema penal para o desenvolvimento e avanço na sociabilidade capitalista, por meio das categorias marxianas da Crítica da Economia Política, elaboramos a tese de que o trabalho com características escravocratas no sistema prisional é um dos desdobramentos do avanço do capital em seu movimento geral de acumulação e reprodução ampliada. E para apresentar a compreensão do real e a apreensão do objeto cárcere no movimento geral do capital, a dividimos em duas partes. No desvelar das relações sociais de produção discutimos como o crime, e a naturalização da punição, a liberdade, as leis e a moral são produtos das relações sociais de produção, produzidos na e para a sociabilidade capitalista, por isso são limitados e atuam de forma a obstruir a consciência de classe. Seguindo as características dessas relações sociais identificamos cinco funções sociais na qual o cárcere assume na relação Capital-Trabalho. De forma detalhada, têm-se: i) encarcerar como forma de punição; ii) baratear o valor da força de trabalho; iii) produzir valor no processo de produção, por meio das parcerias público-privadas em atividades produtivas; iv) alterar a composição técnica do Capital para reduzir os custos e aumentar as receitas; colocando os capitalistas a frente na disputa pelo lucro médio, na luta intracapitalistas, e apontamentos de como o trabalho encarcerado pode vir a servir como meio para equalização da taxa de lucro; v) servir como exército de reserva encarcerado. Assinalamos também que não é um movimento particular do sistema prisional brasileiro. O movimento de acumulação é geral, e perpassa outros países, o que nos permite apresentar as possibilidade do avanço do Capital no cárcere como uma tendência do capital devido às suas características expansionistas. Para compreender as continuidades e rupturas das relações sociais que referenciam todo o processo de transformação das relações de produção, que atravessa a sua época e são capazes de evidenciar a essência do objeto, não se restringindo aos seus aspectos fenomenológicos do sistema escravista na sociabilidade capitalista, desenvolvemos na parte II uma análise a partir da lacuna apresentada pelos autores Ghizoni e Vieira (2021), em que apresentamos o conceito, as contradições e a particularidade do trabalho análogo ao de escravo no cárcere como um dos movimentos expansionistas do Capital. Com isto, a partir das categorias desenvolvidas por Marx, amparado no materialismo histórico dialético, concluímos esta tese que apresenta a compreensão do real e apreensão do objeto cárcere no movimento de acumulação e reprodução do capital na sociabilidade capitalista.This thesis is part of the studies and researches of the Núcleo de Estudos Críticos Trabalho e Marxologia (Nec-TraMa), whose collective efforts have been to understand the contradictions of the concrete reality that finds its ultimate foundation in the productive forces of capital. And from the reflections about the contradiction in the relation Capital-Labor and its particularities in the penal system for the development and advance in the capitalist sociability, through Marxian categories of the Criticism of Political Economy, we elaborate the thesis that the work with slave-like characteristics in the prison system is one of the unfoldings of the advance of the capital in its general movement of accumulation and expanded reproduction. And to present the understanding of the real and the apprehension of the prison object in the general movement of the capital, we divide it into two parts. In the unveiling of the social relations of production we discuss how crime, and the naturalization of punishment, freedom, laws, and morality are products of the social relations of production, produced in and for the capitalist sociability, therefore they are limited and act in a way to obstruct class consciousness. Following the characteristics of these social relations, we identify five social functions that the prison assumes in the Capital-Labor relation. In detail, we have: i) to imprison as a form of punishment; ii) to cheapen the value of labor power; iii) to produce value in the production process, through public-private partnerships in productive activities; iv) to alter the technical composition of Capital to reduce costs and increase revenues; putting capitalists ahead in the dispute for the average profit, in the intra-capitalist struggle, and pointing out how imprisoned labor can come to serve as a means to equalize the rate of profit; v) to serve as an imprisoned reserve army. We also point out that this is not a movement particular to the Brazilian prison system. The accumulation movement is general, and goes through other countries, which allows us to present the possibility of the advance of Capital in prison as a tendency of capital due to its expansionist characteristics. In order to understand the continuities and ruptures of the social relations that reference the whole process of transformation of the relations of production, which goes through its time and are capable of evidencing the essence of the object, not restricting itself to its phenomenological aspects of the slave system in the capitalist sociability, we develop in part III an analysis from the gap presented by the authors Ghizoni and Vieira (2021), in which we present the concept, the contradictions and the particularity of labor analogous to slavery in prison as one of the expansionist movements of Capital. With this, based on the categories developed by Marx, supported by dialectical historical materialism, we conclude this thesis that presents the understanding of the real and apprehension of the object prison in the movement of accumulation and reproduction of capital in the capitalist sociability.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorporUniversidade Federal de Minas GeraisPrograma de Pós-Graduação em AdministraçãoUFMGBrasilFACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICASCapitalismoTrabalho escravoEconomiaTrabalho Análogo à Escravidão, Cárcere, acumulação de CapitalO trabalho encarcerado análogo à escravidão no movimento de acumulação de capitalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALTese.Paula.pdfTese.Paula.pdfO TRABALHO ENCARCERADO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MOVIMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CAPITALapplication/pdf17200477https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/52596/3/Tese.Paula.pdfa0c6073cf2b2a44c4ff05b41bf1c635aMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82118https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/52596/4/license.txtcda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272MD541843/525962023-04-27 15:10:20.921oai:repositorio.ufmg.br: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ório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2023-04-27T18:10:20Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
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