A educação escolar quilombola na comunidade de Pinhões – Santa Luzia/Minas Gerais: o entrecruzamento território, políticas públicas e docência

• Autor(a) principal: Andréia Martins da Cunha
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/58443
• topic: Escola quilombola; Política educacional; Território; Docência; Pinhões

Esta investigação, cujo tema central é a educação escolar quilombola, tem como objetivo analisar em que medida aspectos relacionados à dinâmica territorial e à identidade étnico-racial próprios das comunidades quilombolas incidiram no processo institucional de constituição dessa modalidade educacional e na gestão pedagógica das escolas situadas em território quilombola. Para tanto, além de se ocupar do processo historicamente concreto de constituição e implantação de uma política pública especificamente voltada para a educação escolar quilombola no Estado de Minas Gerais, no período entre 2015 e 2019, esta pesquisa enfocou também a incidência dessa política na Escola Estadual Padre João de Santo Antônio, situada no território quilombola de Pinhões, no Município de Santa Luzia-MG. Para atingir seu intento, a partir das incursões teóricas e vivenciais da pesquisadora no campo da educação quilombola, este trabalho estruturou-se em torno de três categorias (políticas públicas educacionais, território quilombola e docências) e, em seu desenvolvimento, procurou demonstrar a hipótese segundo a qual a articulação dessas categorias na forma de uma tríade conceitual constitui uma rede analítica capaz de captar a singularidade e complexidade dos processos e dinâmicas concernentes à educação escolar quilombola. No que diz respeito ao referencial teórico mobilizado nesta pesquisa, entre outros, podem-se destacar os seguintes: Nilma Gomes, Luiz Rufino e Nancy Fraser, para o exame da categoria políticas públicas educacionais; Rogério Haesbaert e Homi Bhabha, para o exame da relação escola e territorialidade; Diana Taylor, Bell Hooks e Miguel Arroyo, para o exame dos desafios da docência em escolas quilombolas. Em suma, as investigações sistematizadas neste trabalho possibilitaram compreender que a instituição da educação escolar quilombola, como modalidade educacional prevista na Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012, representou um movimento dentro do campo das políticas públicas educacionais que contemplou a diversidade territorial, histórica, cultural e identitária dos chamados povos ou comunidades tradicionais. Considerando que a modalidade decorre da ação educadora do Movimento Quilombola, que resgata dimensões históricas, culturais e raciais próprias das comunidades quilombolas como centrais para o debate em torno de políticas públicas educacionais, ressalta-se que as práticas pedagógicas são instadas a se adequarem às demandas específicas do território e que, por conseguinte, à docência, transitando de uma docência no quilombo para uma docência quilombola, é convocada como articuladora de novos repertórios para o currículo escolar.