Avaliação de políticas públicas para a redução da violência escolar em Minas Gerais: o caso do Projeto Escola Viva, Comunidade Ativa

• Autor(a) principal: Deborah Maciel Correa
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/FAEC-854K3V
• topic: Avaliação; Políticas públicas; Desempenho escolar; Violência escolar; Educação; Políticas públicas; Violência escolar

A pesquisa teve como objeto a avaliação dos impactos produzidos pelo Projeto Escola Viva, Comunidade Ativa, instituído em 2003 pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, sobre os dois principais objetivos dessa política: a redução da violência e melhoria do rendimento escolar das instituições participantes. Utilizou-se uma metodologia quantitativa de desenho quase-experimental por meio da qual foi possível realizar uma análise comparativa dos resultados das escolas antes e depois de três anos do projeto. Foram definidos dois grupos de pesquisa: um grupo formado pelas 79 escolas estaduais de Belo Horizonte participantes da 1ª fase de implantação do Projeto Escola Viva, Comunidade Ativa, e um grupo de controle, contendo 21 escolas estaduais de Belo Horizonte não submetidas ao projeto, mas similares às escolas do projeto em termos de nível de ensino, número de alunos e nível socioeconômico dos alunos. Foram definidas duas variáveis de análise: o número de ocorrências policiais, classificadas em violência contra o patrimônio e violência contra a pessoa; além dos resultados de desempenho escolar em Matemática e Português da 4a e 8a séries do Ensino Fundamental. Os dados foram coletados para cada uma das escolas integrantes dos dois grupos de pesquisa. A fim de comparar os resultados antes e após três anos de implantação do projeto EVCA, foram analisados os dados de ocorrências policiais dos anos de 1999 e 2000 com 2005 e 2006. Para a análise dos resultados sobre o desempenho escolar foram comparados os dados do SIMAVE de 2002 (Português) e 2003 (Matemática) com os dados da Prova Brasil de 2005 (Português e Matemática). Foram comparadas as médias por grupos de escolas em função de cada variável e ao longo do período considerado. Foram feitos cruzamentos de dados em função do nível socioeconômico e em função do número de alunos das escolas. Como resultados da pesquisa, evidenciou-se que, no que diz respeito às ocorrências policiais, o Projeto EVCA apresentou resultados positivos fazendo com que o número total de ocorrências subisse menos nas escolas do projeto em comparação ao grupo de controle. Além disso atuou na redução da violência contra o patrimônio no período avaliado. Quanto aos resultados de desempenho escolar, avaliou-se que o Projeto EVCA não apresentou resultados significativos, uma vez que os dois grupos pesquisados apresentaram resultados semelhantes.