Casas, ruas e vírus: possíveis tendências do direito do trabalho na era pós pandemia

• Autor(a) principal: Maria Rosaria Barbato
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Márcio Túlio Viana
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.6840; http://hdl.handle.net/1843/44489; https://orcid.org/0000-0003-1511-4062; https://orcid.org/0000-0002-5134-2014
• topic: Direito do Trabalho; Sindicato; Precarização; Flexibilização; Pandemia; Direito do trabalho; Sindicatos; COVID-19 Pandemia, 2020-; Epidemias

Até algumas décadas atrás, tanto o sindicato quanto o Direito do Trabalho poderiam ser representados, metaforicamente, por uma casa – com os seus atributos de solidez, permanência, segurança, previsibilidade. Hoje, ambos parecem caminhar para o modelo rua – com as suas marcas de insegurança, surpresa, instabilidade. Este pequeno artigo trabalha essa hipótese, buscando mostrar como a transformação do contexto exterior vem se refletindo na produção e na aplicação das normas jurídicas trabalhistas e quais os riscos e as possibilidades que o futuro nos reserva. Traça não apenas uma visão panorâmica das tendências do Direito do Trabalho – do passado ao futuro – como sugere possíveis soluções para a crise que o vem afetando e o afetará ainda, de forma provavelmente mais grave, no período pós pandemia. Com abordagem multidisciplinar, e recorrendo especialmente a obras de doutrina, a pesquisa conclui pela pertinência da hipótese, traçando linhas genéricas para que o Direito do Trabalho retome a sua tradição de diminuir as desigualdades sociais produzidas pelo sistema capitalista.