Remuneração dos hospitais da Rede de Urgência e Emergência em Minas Gerais: repasses de recursos públicos e reflexos nos atendimentos para o SUS entre 2008 e 2018

• Autor(a) principal: Marcela Augusta Teixeira
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/33518
• topic: Assistência hospitalar; Sistema Único de Saúde; Financiamento da assistência à saúde; Remuneração; Assistência Hospitalar; Sistema Único de Saúde; Financiamento da Assistência à Saúde; Remuneração

A forma como um sistema de saúde remunera seus prestadores de serviços interfere diretamente em seus custos e resultados assistenciais. Através da manipulação nos formatos de pagamento, os gestores podem induzir o comportamento de estabelecimentos e profissionais de maneira a alterar sua produtividade, qualidade e oferta de serviços. Atualmente, coexistem nos sistemas de saúde diversos modelos de remuneração sem que exista consenso sobre o mais adequado ou vantajoso. Nos primeiros anos de sua vigência, o Sistema Único de Saúde (SUS) reembolsou seus prestadores essencialmente pela contraprestação de serviços. Entre outras desvantagens, essa modalidade é criticada por estimular a realização de atendimentos desnecessários, induzir registros fraudulentos de produção e aumentar os gastos do sistema. A partir de meados dos anos 2000, o SUS incorporou paulatinamente novas modalidades de custeio para seus prestadores, procurando alternativas que proporcionassem maior qualificação e efetividade na assistência prestada. Como as novas formas de repasse foram sobrepostas às existentes, há estabelecimentos financiados em diversos sistemas de pagamento. Essa particularidade é mais comum entre hospitais, responsáveis pela maior parte dos atendimentos realizados na média e alta complexidade, e que concentram parte expressiva dos recursos federal, estaduais e municipais que financiam o SUS. Compreender e aperfeiçoar o financiamento hospitalar é essencial para o equilíbrio do sistema. Nos dias atuais, cerca de 40% dos recursos federais transferidos ao estado de Minas Gerais têm como finalidade custear as Redes de Atenção à Saúde (RAS), instituídas em 2010 pelo Ministério da Saúde (MS) como principal estratégia para reorganização da assistência e superação da lógica de pagamento por produção. Visando contribuir para essa discussão, esse estudo tem como objetivo avaliar a composição dos recursos públicos repassados entre 2008 e 2018 aos hospitais participantes da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do SUS/MG. Espera-se também verificar a evolução do volume de produção SUS desses estabelecimentos considerando a inclusão dos incentivos de rede em sua remuneração. Será realizado um estudo observacional analítico-descritivo de abordagem quantitativa com hospitais da RUE, com ênfase nos 20 estabelecimentos sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.