A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica

• Autor(a) principal: Adriana Campos Silva
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Daniela Rezende de Oliveira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/39705; https://orcid.org/0000-0002-2871-6778
• topic: Princípio da autonomia; Autonomia; Bioética; Direito; Bioética; Autonomia; Médico e paciente

O presente artigo tem por objetivo fazer a relação entre os princípios da autonomia e o da beneficência (e não maleficência) no âmbito da ética dos profissionais de saúde (mais especialmente, dos profissionais da medicina), buscando demonstrar que para haver uma adequada e sadia relação entre médico e paciente (usuário do serviço de saúde) é imprescindível o respeito ao princípio da autonomia, eis que todo ser humano deve ser reconhecido como um fim em si mesmo. As atividades médicas, por compreenderem procedimentos que envolvem a vida, a saúde e a integridade física dos indivíduos, devem ser pautadas por princípios e valores variados – e por vezes conflituosos, como é o caso da autonomia e da beneficência, razão pela qual, frequentemente, os profissionais da saúde enfrentam dilemas éticos de difícil solução quando da prática de suas atividades. Desse modo, os princípios preconizados pela bioética laica (autonomia, beneficência e justiça) constituem base para a reflexão das condutas a serem tomadas no campo da saúde – em especial, da medicina. A crescente valoração dada ao princípio da autonomia – como também, ao princípio do consentimento livre e esclarecido – modificou a relação médico-paciente (usuário dos serviços de saúde), retirando a supremacia do princípio da beneficência (oriunda da ética hipocrática) e, via de consequência, a coexistência de ambos os princípios na relação entre profissionais da saúde e pacientes, acarreta para ambos a responsabilidade para com as decisões tomadas durante a prática clínica.