Diagnóstico da situação habitacional em 2010 e projeção da demanda demográfica por habitação em 20 anos no espaço intraurbano do Litoral Norte Paulista

• Autor(a) principal: Roberta Rosemback
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/FACE-AAKNV8
• topic: Habitação; Demografia; Planejamento urbano; Demografia; Planejamento urbano São Paulo (Estado); Habitação São Paulo (Estado)

A questão habitacional é essencialmente um tema demográfico e espacial. Demográfico porque o ciclo de vida dos indivíduos e as mudanças no tamanho e estrutura etária da população estão ligados à formação de famílias e, portanto, à necessidade de unidades habitacionais. E é também um tema espacial porque uma unidade habitacional tem propriedades inerentes à sua localização. Entender a dinâmica populacional e sua relação com a ocupação no espaço urbano é ponto central para o planejamento e gestão do território. Nesta Tese é proposta uma metodologia para a análise da situação habitacional em escala municipal, dividida em duas etapas: uma de diagnóstico e uma de prognóstico. O diagnóstico se apoia em sete dimensões analíticas teóricas de adequação a que estão sujeitas as unidades habitacionais: adequação física da edificação; adequação da edificação à família; adequação quanto à segurança jurídica; adequação quanto à segurança ambiental; adequação à infraestrutura e serviços públicos; adequação à localização e acessibilidade; e adequação do custo de moradia. A utilização dos dados amostrais do Censo Demográfico de 2010 se mostrou suficiente para a análise sistemática de adequação dos domicílios a cinco das dimensões propostas (adequação à segurança ambiental e jurídica não são abordadas). Ainda no diagnóstico os domicílios inadequados são classificados em três níveis: déficit básico, inadequações, e inadequações em nível agravado. A utilização das áreas de ponderação como unidade de análise permite alcançar a escala intraurbana. Na etapa de prognóstico calcula-se a futura demanda demográfica por habitação, pela aplicação da Taxa de chefia de família a projeções populacionais. Este método foi empregado na região do Litoral Norte Paulista (São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba) e se mostrou consistente no auxílio do desenho de políticas habitacionais, pois contabiliza os diferentes tipos de carências habitacionais e permite discutir a moradia bem localizada, a qualidade de vida urbana, além de proporcionar avaliações mais detalhadas e territorializadas sobre os conjuntos de inadequações que ocorrem nos domicílios.