Virada verde na china? : um estudo sobre a trajetória da política de energia renovável chinesa (2000-2017)

• Autor(a) principal: Luana Figueiredo Juncal
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/34964
• topic: China; Energia renovável; Planos quinquenais; Lei de energia renovável da República Popular da China; Mudança de agenda política

A China é o país que mais investe em energia renovável e apenas em 2017 investiu 126,6 bilhões de dólares no setor. O rápido desenvolvimento do país em tecnologias de energias renováveis chama atenção sobretudo pelo fato de a utilização de combustíveis fósseis ter sido um dos pilares do crescimento econômico chinês, bem como de ser o maior país consumidor de carvão mineral e o maior emissor de gases do efeito estufa. A partir dessa indagação, esta dissertação investigou como a China incluiu em sua agenda política o desenvolvimento de energia renovável. Os objetivos da pesquisa são apresentar e discutir os fatores levantados pela literatura que podem explicar a guinada da China em direção à atual política de energia renovável e demonstrar se houve ou não grande mudança na política de energia da China a favor do desenvolvimento de energia renovável. Foi feito um estudo de caso com base em revisão da literatura de textos acadêmicos e notícias sobre o desenvolvimento de energia renovável na China e foi apresentado o conteúdo do 9º ao 13º planos quinquenais e outros atos normativos. Também foi feita análise descritiva de dados do investimento em energia renovável do período de 2004 a 2017 e de dados de capacidade instalada de geração de energia renovável do período de 2000 a 2017 na China. Constatou-se que o rápido desenvolvimento de energias renováveis na China foi subsidiado por meio de políticas públicas gerais e específicas formuladas para incentivar seu desenvolvimento e para dar competitividade ao setor em relação a energias geradas por fontes convencionais. Foram identificados interesses ligados à necessidade de expansão do fornecimento de eletricidade para a população, à garantia de oferta de energia no longo prazo, a redução da poluição e degradação ambiental geradas pela utilização de combustíveis fósseis, e ao desenvolvimento de uma indústria competitiva e de um mercado internacional para tecnologias de energia renovável. Os planos quinquenais apresentam políticas gerais e metas específicas e a Lei de Energias Renováveis de 2006 apresenta as principais políticas específicas que possibilitaram o desenvolvimento do setor. Esses documentos demonstram que houve evolução na legislação em direção ao incentivo do desenvolvimento de energias renováveis. A análise de dados de investimento e de capacidade instalada de geração de energia renovável também corroboram os objetivos contidos nos planos quinquenais e os fatores apresentados pela literatura.