Ética e igualdade distributiva em Ronald Dworkin

• Autor(a) principal: Rangel Mendes Francisco
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/55322
• topic: Ronald Dworkin; Igualdade de recursos; Modelo de desafio; Teoria da justiça; Ética; Dignidade; Dworkin, Ronald, 1931-2013; Direito - Filosofia; Liberalismo; Ética; Igualdade

Esta dissertação estuda a concepção de ética adotada por Ronald Dworkin com o fim de conectá-la à igualdade de recursos. Argumenta-se que, no livro Sovereign Virtue (SV) – obra mais debatida e criticada quanto ao tema da justiça em Dworkin – identifica-se tão somente a definição e o endosso dos recursos enquanto métrica da igualdade. Uma defesa da concepção de igualdade distributiva preferida pelo autor, por sua vez, pode ser encontrada no artigo Foundations of Liberal Equality (FLE). Isto é, no livro citado, Dworkin apenas apresenta e manifesta apoio à igualdade de recursos, mas em FLE ele fornece razões para que ela seja aceita, caso o leitor esteja convencido da superioridade do modelo de valor crítico preferido pelo autor. Para que isso seja demonstrado, identifica-se, primeiramente, o problema que motivou Dworkin a escrever FLE, tratando-se a questão da força categórica, e, em seguida, expõe-se o modelo de desafio. Adiante, define-se o problema da igualdade distributiva e se distingue endosso de defesa. Além disso, apresenta-se o problema da motivação de uma teoria política nos termos de Dworkin e se identifica os motivos pelos quais ele defende que a igualdade de recursos flui naturalmente do modelo de valor crítico adotado por ele. Por fim, expõe-se como a nova roupagem com que o modelo de desafio chega a Justice for Hedgehogs (JH) – uma obra mais madura do autor – não impacta o argumento desenvolvido em FLE. Em JH, trata-se o modelo de desafio em termos de dois princípios de dignidade, mas as implicações quanto à igualdade de recursos são praticamente as mesmas.