Criminalização e permissividade: a dupla face do estupro nas sociedades patriarcais

• Autor(a) principal: Thaís Ferreira Dutra
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: https://doi.org/10.22478/ufpb.1807-8214.2020v30n1.47461; http://hdl.handle.net/1843/67774; https://orcid.org/0000-0002-2883-2584
• topic: Estupro; Violência contra a mulher; Desigualdade de gênero; Direito Penal; Direito; Direito Penal; Relações de gênero; Violência contra as mulheres; Estupro

Diariamente, mulheres sofrem violência sexual em todo o mundo. Nas sociedades patriarcais, desde que o estupro foi criminalizado, um paradoxo se torna cada vez mais evidente: enquanto o Direito Penal avança na proteção da dignidade sexual feminina, com o endurecimento da pena aos agressores, uma embrenhada permissividade cultural à violação dos corpos femininos contrapõe-se à legislação. Este artigo investiga esse antagonismo, analisando, primeiramente, a relação que se estabelece entre masculinidade e violência. Na sequência, aborda, sob uma perspectiva histórica, a proibição do gozo feminino, a promoção da culpa e a maneira como esses fatores operam para a perpetuação da prática do estupro, evidenciando, entre outros pontos, que nem sempre as sociedades ocidentais se estruturaram sobre bases patriarcais, o que permite a visualização da possibilidade de se transformar a atual realidade. Por último, analisa-se a evolução da proteção da mulher pelo Estado em um contexto social ainda fortemente marcado pelo sexismo e pela opressão.