O estupro no direito romano
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNESP |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11449/109205 |
Resumo: | O stuprum per vim no direito romano, ou estupro, como o conhecemos, é profundamente analisado nesta obra, de Kelly Cristina Canela, que reconstrói essa figura penal tal como era concebida na Roma Antiga. Para a autora, as constantes citações do stuprum per vim na literatura não jurídica, como as produzidas por filósofos, historiadores e escritores da Roma Antiga, sugerem a existência de regulamentação jurídica exaustiva acerca do crime no direito romano. No entanto não se encontra na legislação romana leis específicas sobre o assunto, inexistindo inclusive a figura do estupro como conceito autônomo. Nesse contexto, a autora analisa com profundidade interpretações de diversos autores sobre o conceito de stuprum e como o direito romano tratava o crime, inclusive em termos de repressão. Com foco na posição da mulher, Canela discorre sobre a organização social da Roma Antiga e dedica um capítulo todo à exegese de textos da legislação e de juristas romanos que tratam da aplicação da lei na repressão do stuprum per vim. A obra também oferece subsídios jurídicos históricos para reflexões sobre a legislação penal brasileira sobre crime de estupro, especialmente em relação às leis 11.106/05 e 12.015/09. |
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O estupro no direito romanoEstuproDireito romanoViolência contra as mulheresO stuprum per vim no direito romano, ou estupro, como o conhecemos, é profundamente analisado nesta obra, de Kelly Cristina Canela, que reconstrói essa figura penal tal como era concebida na Roma Antiga. Para a autora, as constantes citações do stuprum per vim na literatura não jurídica, como as produzidas por filósofos, historiadores e escritores da Roma Antiga, sugerem a existência de regulamentação jurídica exaustiva acerca do crime no direito romano. No entanto não se encontra na legislação romana leis específicas sobre o assunto, inexistindo inclusive a figura do estupro como conceito autônomo. Nesse contexto, a autora analisa com profundidade interpretações de diversos autores sobre o conceito de stuprum e como o direito romano tratava o crime, inclusive em termos de repressão. Com foco na posição da mulher, Canela discorre sobre a organização social da Roma Antiga e dedica um capítulo todo à exegese de textos da legislação e de juristas romanos que tratam da aplicação da lei na repressão do stuprum per vim. A obra também oferece subsídios jurídicos históricos para reflexões sobre a legislação penal brasileira sobre crime de estupro, especialmente em relação às leis 11.106/05 e 12.015/09.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Cultura AcadêmicaUniversidade Estadual Paulista (Unesp)Canela, Kelly Cristina [UNESP]2014-09-03T17:52:31Z2014-09-03T17:52:31Z2012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookapplication/pdfCANELA, Kelly Cristina. O estupro no direito romano. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. (Coleção PROPG Digital - UNESP). ISBN 9788579832871.9788579832871http://hdl.handle.net/11449/109205000773917ISBN9788579832871.pdf67372229609564590000-0001-5611-1744Alephreponame:Repositório Institucional da UNESPinstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESPporColeção PROPG Digital (UNESP)info:eu-repo/semantics/openAccess2024-06-26T18:16:07Zoai:repositorio.unesp.br:11449/109205Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesp.br/oai/requestopendoar:29462024-08-05T16:03:27.929457Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)false |
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