Desigualdade de acesso ao processo transexualizador no SUS
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/58881 |
Resumo: | O processo transexualizador é regulamentado no SUS pelo Anexo 1 do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 2017 e é composto por um conjunto de procedimentos com vistas a garantir a atenção integral à saúde das pessoas travestis e transexuais. A presente dissertação investiga a desigualdade de acesso a essa política de saúde, buscando identificar e relacionar seus fatores explicativos. Para tanto, são estruturadas três dimensões analíticas: institucional, relacionada ao desenho da política; operativa, ligada à sua implementação; e relacional, associada às redes sociais dos usuários. O objetivo deste trabalho é responder à seguinte pergunta de pesquisa: como a associação dos aspectos relacionais (dos usuários), institucionais (do desenho) e operativos (da implementação) produz desigualdade de acesso ao Processo Transexualizador no SUS? Para respondê-la, foi construída uma metodologia que combinou diversos métodos e técnicas de pesquisa, sendo a principal a análise de redes sociais. Os dados analisados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e documental, entrevista com onze pessoas, além de aplicação de formulário online e questionário sociométrico com 34 pessoas trans e travestis. A coleta de dados primários foi realizada entre novembro de 2022 e janeiro de 2023 e seguiu as premissas de ética em pesquisa, conforme previamente aprovado pelo Parecer nº 5.723.490 do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG. Os resultados do trabalho validam a hipótese de que o desenho da política constrói barreiras de acesso ao Processo Transexualizador no SUS; validam, ainda, a hipótese de que essas barreiras são reforçadas durante a implementação, contudo com participação menos ativa dos burocratas do nível de rua em relação ao que se esperava; por fim, validam também a hipótese de que determinadas características socioeconômicas e de redes sociais dos usuários os beneficiam no acesso à política, frente às barreiras mapeadas. Nenhuma das sub-hipóteses foi integralmente validada. Conclui-se que há uma forte interação entre as três dimensões analisadas — complexa e com sobreposições — na produção de desigualdade de acesso ao Processo Transexualizador no SUS. |
id |
UFMG_7665a389f1065c3087fb8c632e052747 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufmg.br:1843/58881 |
network_acronym_str |
UFMG |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFMG |
repository_id_str |
|
spelling |
José Ângelo Machadohttp://lattes.cnpq.br/9345341099863361Natália Guimarães Duarte SátyroRoberto Rocha Coelho Pireshttp://lattes.cnpq.br/0522026362010218Luiz Fernando Prado de Miranda2023-09-25T00:32:17Z2023-09-25T00:32:17Z2023-05-16http://hdl.handle.net/1843/58881O processo transexualizador é regulamentado no SUS pelo Anexo 1 do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 2017 e é composto por um conjunto de procedimentos com vistas a garantir a atenção integral à saúde das pessoas travestis e transexuais. A presente dissertação investiga a desigualdade de acesso a essa política de saúde, buscando identificar e relacionar seus fatores explicativos. Para tanto, são estruturadas três dimensões analíticas: institucional, relacionada ao desenho da política; operativa, ligada à sua implementação; e relacional, associada às redes sociais dos usuários. O objetivo deste trabalho é responder à seguinte pergunta de pesquisa: como a associação dos aspectos relacionais (dos usuários), institucionais (do desenho) e operativos (da implementação) produz desigualdade de acesso ao Processo Transexualizador no SUS? Para respondê-la, foi construída uma metodologia que combinou diversos métodos e técnicas de pesquisa, sendo a principal a análise de redes sociais. Os dados analisados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e documental, entrevista com onze pessoas, além de aplicação de formulário online e questionário sociométrico com 34 pessoas trans e travestis. A coleta de dados primários foi realizada entre novembro de 2022 e janeiro de 2023 e seguiu as premissas de ética em pesquisa, conforme previamente aprovado pelo Parecer nº 5.723.490 do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG. Os resultados do trabalho validam a hipótese de que o desenho da política constrói barreiras de acesso ao Processo Transexualizador no SUS; validam, ainda, a hipótese de que essas barreiras são reforçadas durante a implementação, contudo com participação menos ativa dos burocratas do nível de rua em relação ao que se esperava; por fim, validam também a hipótese de que determinadas características socioeconômicas e de redes sociais dos usuários os beneficiam no acesso à política, frente às barreiras mapeadas. Nenhuma das sub-hipóteses foi integralmente validada. Conclui-se que há uma forte interação entre as três dimensões analisadas — complexa e com sobreposições — na produção de desigualdade de acesso ao Processo Transexualizador no SUS.The transsexualizing process is regulated on SUS by the Attachment 1 of Attachment XXI of Consolidation Ordinance GM/MS nº 2 of 2017 and it is compound by a set of procedures that aim to guarantee integral attention to travesti and transexual people’s health. This research investigates the inequality of access to this health policy, seeking to identify and relate its explanatory factors. Therefore, three analytic dimensions are structured: institutional, related to the policy’s design; operative, linked to its implementation; and relational, associated to the users’ social network. The objective of this project is to answer the following question of research: how does the association of relational aspects (of users), institucional (of design) and operative (of implementation) produce inequality in the access to the Transsexualizing Process? In order to answer the question, it was built a metodology that combined various methods and techniques of reseach, with analysis of social network being the main one. The data analyzed were obtained through bibliographical and documentary research, interview with eleven people, besides the application of an online form and sociometric questionnaire with 34 trans and travesti people. The primary data collection was realized between November of 2022 and January of 2023 and followed the ethical premise in research, as previously approved by Opinion nº 5.723.490 of Ethics Committee in Research of UFMG. The results of this study validate the hypotesis that the design of the policy builds barriers of access to the Transsexualizing Process on SUS; also validate the hypotesis that this barriers are reinforced during the implementation, however with less active participation of street-level bureaucrats, as it was expected; finally, validate too the hypotesis that certain socioeconomic and social network characteristics of users benefit them in accessing the policy, in view of the mapped barriers. None of the sub-hypotesis were fully validated. In conclusion, it is seen that there is a strong interaction among the three analyzed dimensions — complex and with overlapping — in the production of inequality in the access of Transsexualizing Process on SUS.porUniversidade Federal de Minas GeraisPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUFMGBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICAhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/pt/info:eu-repo/semantics/openAccessCiencia política - TesesTransexualidade - TesesSistema Único de Saúde (Brasil) - TesesPolíticas públicas - TesesAcesso aos serviços de saúde - TesesProcesso transexualizadorSUSPolítica públicaDesigualdade de acessoDesigualdade de acesso ao processo transexualizador no SUSInequality of access to the transsexualizing process in SUSinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALDISSERTAÇÃO- DESIGUALDADE DE ACESSO AO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NO SUS.pdfDISSERTAÇÃO- DESIGUALDADE DE ACESSO AO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NO SUS.pdfapplication/pdf16476220https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/58881/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O-%20DESIGUALDADE%20DE%20ACESSO%20AO%20PROCESSO%20TRANSEXUALIZADOR%20NO%20SUS.pdfeb3382e9796ffbe522dc84ccf8e6cf6fMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8805https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/58881/2/license_rdf00e5e6a57d5512d202d12cb48704dfd6MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82118https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/58881/3/license.txtcda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272MD531843/588812023-09-24 21:32:17.663oai:repositorio.ufmg.br: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ório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2023-09-25T00:32:17Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Desigualdade de acesso ao processo transexualizador no SUS |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
Inequality of access to the transsexualizing process in SUS |
title |
Desigualdade de acesso ao processo transexualizador no SUS |
spellingShingle |
Desigualdade de acesso ao processo transexualizador no SUS Luiz Fernando Prado de Miranda Processo transexualizador SUS Política pública Desigualdade de acesso Ciencia política - Teses Transexualidade - Teses Sistema Único de Saúde (Brasil) - Teses Políticas públicas - Teses Acesso aos serviços de saúde - Teses |
title_short |
Desigualdade de acesso ao processo transexualizador no SUS |
title_full |
Desigualdade de acesso ao processo transexualizador no SUS |
title_fullStr |
Desigualdade de acesso ao processo transexualizador no SUS |
title_full_unstemmed |
Desigualdade de acesso ao processo transexualizador no SUS |
title_sort |
Desigualdade de acesso ao processo transexualizador no SUS |
author |
Luiz Fernando Prado de Miranda |
author_facet |
Luiz Fernando Prado de Miranda |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
José Ângelo Machado |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/9345341099863361 |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Natália Guimarães Duarte Sátyro |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Roberto Rocha Coelho Pires |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/0522026362010218 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Luiz Fernando Prado de Miranda |
contributor_str_mv |
José Ângelo Machado Natália Guimarães Duarte Sátyro Roberto Rocha Coelho Pires |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Processo transexualizador SUS Política pública Desigualdade de acesso |
topic |
Processo transexualizador SUS Política pública Desigualdade de acesso Ciencia política - Teses Transexualidade - Teses Sistema Único de Saúde (Brasil) - Teses Políticas públicas - Teses Acesso aos serviços de saúde - Teses |
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv |
Ciencia política - Teses Transexualidade - Teses Sistema Único de Saúde (Brasil) - Teses Políticas públicas - Teses Acesso aos serviços de saúde - Teses |
description |
O processo transexualizador é regulamentado no SUS pelo Anexo 1 do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 2017 e é composto por um conjunto de procedimentos com vistas a garantir a atenção integral à saúde das pessoas travestis e transexuais. A presente dissertação investiga a desigualdade de acesso a essa política de saúde, buscando identificar e relacionar seus fatores explicativos. Para tanto, são estruturadas três dimensões analíticas: institucional, relacionada ao desenho da política; operativa, ligada à sua implementação; e relacional, associada às redes sociais dos usuários. O objetivo deste trabalho é responder à seguinte pergunta de pesquisa: como a associação dos aspectos relacionais (dos usuários), institucionais (do desenho) e operativos (da implementação) produz desigualdade de acesso ao Processo Transexualizador no SUS? Para respondê-la, foi construída uma metodologia que combinou diversos métodos e técnicas de pesquisa, sendo a principal a análise de redes sociais. Os dados analisados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e documental, entrevista com onze pessoas, além de aplicação de formulário online e questionário sociométrico com 34 pessoas trans e travestis. A coleta de dados primários foi realizada entre novembro de 2022 e janeiro de 2023 e seguiu as premissas de ética em pesquisa, conforme previamente aprovado pelo Parecer nº 5.723.490 do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG. Os resultados do trabalho validam a hipótese de que o desenho da política constrói barreiras de acesso ao Processo Transexualizador no SUS; validam, ainda, a hipótese de que essas barreiras são reforçadas durante a implementação, contudo com participação menos ativa dos burocratas do nível de rua em relação ao que se esperava; por fim, validam também a hipótese de que determinadas características socioeconômicas e de redes sociais dos usuários os beneficiam no acesso à política, frente às barreiras mapeadas. Nenhuma das sub-hipóteses foi integralmente validada. Conclui-se que há uma forte interação entre as três dimensões analisadas — complexa e com sobreposições — na produção de desigualdade de acesso ao Processo Transexualizador no SUS. |
publishDate |
2023 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-09-25T00:32:17Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-09-25T00:32:17Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2023-05-16 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/1843/58881 |
url |
http://hdl.handle.net/1843/58881 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/pt/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/pt/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Minas Gerais |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFMG |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Minas Gerais |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFMG instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) instacron:UFMG |
instname_str |
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
instacron_str |
UFMG |
institution |
UFMG |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFMG |
collection |
Repositório Institucional da UFMG |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/58881/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O-%20DESIGUALDADE%20DE%20ACESSO%20AO%20PROCESSO%20TRANSEXUALIZADOR%20NO%20SUS.pdf https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/58881/2/license_rdf https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/58881/3/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
eb3382e9796ffbe522dc84ccf8e6cf6f 00e5e6a57d5512d202d12cb48704dfd6 cda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1803589214159241216 |