A (possível) interface entre patrimônio cultural e turismo nas políticas públicas em Minas Gerais

• Autor(a) principal: Álvaro Américo Moreira Sales
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8T8LSA
• topic: turístico; Patrimônio cultural; Turismo; Lei Robin Hood; Descentralização; Circuito; Políticas públicas; Coronel Xavier Chaves (MG); Patrimonio cultural Proteção; Sao Joao del Rei(MG); Turismo cultural

O patrimônio cultural e o turismo tem relação direta, pois um bem cultural pode ser um atrativo turístico. Essa relação pode também acontecer no âmbito das políticas públicas, definidas pelo poder público, que é o principal planejador e legislador do território. Se planejadas em conjunto ou com interfaces, as políticas públicas podem impactar positivamente na preservação do patrimônio cultural e na estruturação e promoção do turismo. O estudo das políticas públicas desta pesquisa compreendeu, em âmbito estadual, o instrumento Lei Robin Hood, nos critérios do patrimônio cultural e do turismo, e a Política de Circuitos Turísticos, relativo ao turismo. Indagou-se se esses fazem parte de um sistema articulado de planejamento ou se atuam de maneira isolada e pontual, e de que maneira as políticas públicas estaduais impactam no âmbito municipal, em termos de avanços nas áreas de turismo e patrimônio cultural, considerando as diretrizes de descentralização preconizadas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por meio do estudo, objetivou-se: compreender a estrutura do planejamento de políticas públicas nos âmbitos estadual e municipal em Minas Gerais; estudar a relação entre patrimônio cultural e turismo nas políticas públicas estadual e municipais no processo de descentralização; e estudar e analisar a política estadual de patrimônio cultural e o seu grau de articulação com a política de turismo. Assim, em âmbito estadual, foi analisado o que está concretizado e quais são os resultados e possíveis interfaces entre as diferentes esferas públicas, para depois, em âmbito municipal, analisar quais impactos há na preservação do patrimônio cultural e na promoção e estruturação do turismo. Para comprovação empírica dos rebatimentos das políticas públicas estaduais nos municípios, foram selecionados, por meio da ferramenta de geoprocessamento, São João del Rei e Coronel Xavier Chaves. Constatou-se que, apesar do aparente êxito das políticas públicas em âmbito estadual, o mesmo não foi constatado nos municípios analisados. São João del Rei e Coronel Xavier Chaves não conseguem atuar nas suas áreas específicas além de ações pontuais e, por essa razão, não articulam políticas que atuem de maneira integrada na preservação do patrimônio cultural e na estruturação e promoção do turismo.