A intersetorialidade no Programa Saúde na Escola no município de Belo Horizonte, MG

• Autor(a) principal: Antonio Paulo Gomes Chiari
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-A8WPYS
• topic: Ação Intersetorial; Promoção da Saúde; Saúde Escolar; Políticas Públicas; Saúde escolar; Ação intesetorial; Políticas públicas de saúde; Promoção da saúde

A intersetorialidade tem sido um dos temas mais discutidos no âmbito das políticas públicas e verifica-se um consenso discursivo sobre se constituir em uma estratégia privilegiada para o enfrentamento de problemas sociais complexos. Este trabalho buscou analisar o desenvolvimento de uma política intersetorial o Programa Saúde na Escola (PSE) no município de Belo Horizonte, MG. Foi desenvolvido um estudo de caso com triangulação de métodos, para a compreensão da intersetorialidade nos campos da gestão e do desenvolvimento das ações propostas. Um primeiro foco da pesquisa documental foram as normas federais e municipais que tratam do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), instância de gestão local do PSE, editadas entre janeiro de 2008 e março de 2014. Para entendimento da implantação e da evolução do PSE no município foram pesquisadas as matérias de divulgação sobre o PSE publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) no período de janeiro de 2007 a outubro de 2014. Para conhecimento da percepção dos gestores municipais do PSE foi aplicado um questionário eletrônico semi-estruturado aos membros do GTI-M (n= 23) e das coordenações regionais do PSE (n=18). Os dados quantitativos foram analisados por análise descritiva e os dados qualitativos pela técnica da análise de conteúdo com o suporte do software NVivo 10. Os resultados da análise documental mostraram que o GTI-M se configura como uma instância potencialmente promotora da intersetorialidade pelas características de sua composição, modo de funcionamento, coordenação e competências. As matérias sobre o PSE revelaram a sua importância institucional seja pelo número de publicações identificadas (n=54) no período estudado e por integrar o Programa BH Metas e Resultados e o projeto Melhoria da Qualidade da Educação. Por outro lado, há pouco destaque para temas como participação de professores e equipes da Estratégia Saúde da Família assim como dos estudantes e familiares no planejamento das ações. Estes silêncios levaram à reflexão sobre qual a concepção de intersetorialidade embasa a gestão e a execução do programa. A análise dos questionários mostrou um esvaziamento do GTI-M apenas 52,2% dos membros nomeados participam com regularidades das atividades com indicativos de fragilidade na gestão e no desenvolvimento das ações intersetoriais do PSE. A potencialidade do GTI-M advinda de sua estrutura formal e a difundida relevância institucional do PSE não se repercutem na sua gestão e nas ações desenvolvidas. Não foram percebidas sinergia entre atores/setores nem inovações nas ações da saúde e da educação. Observa-se um distanciamento entre a norma formulada e a implementação do PSE e uma incipiente construção de uma lógica intersetorial de atuação e intervenção no território.