Fatores explicativos do nível de evidenciação de arrendamentos após a adoção da IFRS 16 pelas empresas listadas no Índice Brasil 100

• Autor(a) principal: Renato Queiroz de Paula
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/43087
• topic: Arrendamento; IFRS 16; Conformidade; Nível de evidenciação; Arrendamento mercantil; Brasil; Contabilidade; Legislação

Este estudo buscou identificar quais são os fatores explicativos do nível de evidenciação de informações sobre arrendamentos, após a adoção, nos exercícios de 2019 e 2020, das normas do CPC 06 (R2) – correlacionada com a IFRS 16 – pelas empresas listadas no Índice Brasil 100 (IBrX 100). De acordo com a Deliberação CVM nº 787/17 e a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 06 (R3) – que incorporaram o CPC 06 (R2) –, as novas regras deveriam ser aplicadas aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2019. O pronunciamento incorporou a norma internacional IFRS 16, acabando com a distinção entre arrendamento operacional e financeiro. O reconhecimento, pela arrendatária, das operações de arrendamento no ativo e no passivo visou dar mais transparência às informações contábeis divulgadas e melhorar a comparabilidade entre empresas que arrendam ativos e empresas que tomam empréstimos para comprar ativos. Foram analisados 17 itens de divulgação obrigatória extraídos do pronunciamento CPC 06 (R2). Verificou-se a conformidade de divulgação de 77 empresas brasileiras não financeiras listadas no Índice Brasil 100 (IBrX 100). Foram analisadas, ao todo, 154 Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) dos anos de 2019 e 2020, incluindo-se as Notas Explicativas e os relatórios de auditoria. Como resultado, apurou-se que a média do índice de conformidade de empresas brasileiras analisadas no primeiro ano de adoção da IFRS 16 foi de 63,64% (2019); no segundo ano (2020), a média do índice foi de 61,73%. Em seguida, foram investigados alguns fatores explicativos para o nível de evidenciação, como tamanho da empresa (por meio do logaritmo do ativo total), rentabilidade, alavancagem financeira, empresa de auditoria responsável (diferenciando-se aquelas auditadas por uma das componentes do “Big Four” das auditadas por outras empresas de auditoria), nível de governança corporativa (se a empresa faz parte dos segmentos Novo Mercado, Nível 2 ou Nível 1 da B3), setor (contrastando o setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis com os demais setores) e, por fim, o período de crise relacionado à pandemia de Covid-19. Os resultados obtidos apontam que existe associação positiva e significativa entre o nível de divulgação de informações contábeis sobre arrendamentos e o tamanho da empresa, ao passo que foi observada associação negativa e significativa em relação às variáveis relacionadas à alavancagem, auditoria realizada por uma das chamadas Big Four e período de crise causada pela pandemia de Covid-19. As variáveis rentabilidade, nível de governança e setor não foram estatisticamente significantes. Este estudo contribui para a compreensão dos fatores explicativos do nível de conformidade de divulgação de informações contábeis pelas empresas brasileiras, após o início de aplicação das normas trazidas pela IFRS 16. Sugere-se para futuras pesquisas a inclusão de um número maior de entidades na amostra e a incorporação de um período maior, assim que novas divulgações de demonstrações financeiras vierem a ser publicadas com a aplicação das normas do CPC 06 (R2) ao longo do tempo. Sugere-se também que sejam testadas outras possíveis variáveis explicativas, tais como: EBTIDA, desempenho no mercado de capitais, liquidez do papel, internacionalização, concentração de controle acionário e assimetria informacional.