Gestão e trabalho na universidade: as recentes reformas do estado e da educação superior e seus efeitos no trabalho docente na UEMG

• Autor(a) principal: Neide Elisa Portes dos Santos
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9NBKW5
• topic: Trabalho docente; Políticas públicas; Regulação e reformas Educacionais; Universidade; Reforma do ensino Minas Gerais; Educação; Educação e estado Minas Gerais ; Professores universitários ; Ensino superior; Universidades e faculdades Minas Gerais

Esta tese procurou identificar os efeitos das recentes reformas de Estado e da educação superior no trabalho docente na Universidade do Estado de Minas Gerais. As abordagens da pesquisa foram: qualitativa e quantitativa. A pesquisa empírica foi realizada na UEMG, campus Belo Horizonte e compreendeu a análise de documentos oficiais e institucionais; a aplicação de questionários junto aos docentes da instituição e a realização de entrevistas semiestruturadas com uma gestora da instituição e com duas representantes do movimento docente da UEMG. Os questionários foram aplicados em duas unidades a Escola de Design e a Faculdade de Educação. Optou-se por ambas as unidades por essas contarem com o maior número de docentes e possuírem cursos de Pós-graduação Stricto Sensu alvo de profundas transformações no trabalho docente. A pesquisa constatou que as reformas para a educação superior não se encontram sistematizadas em um único documento. Encontram-se, pois diluídas no arcabouço legal que regulamenta esse nível de ensino, bem como, em medidas afetas à administração pública em Minas Gerais. As reformas de Estado instituídas a partir de 2003 compreendendo os três últimos governos de Minas Gerais tiveram como escopo a modernização do Estado e foram materializadas através da implementação da política denominada Choque de Gestão que se inicia no mesmo ano. No período analisado, identificou-se ainda, como elemento estruturante da reforma de Estado, a promulgação da Lei nº 100 de 2007 que, ao instituir o Sistema de previdência dos servidores públicos de Minas Gerais, promoveu uma mudança na situação funcional desses sujeitos que, passaram de designados (servidores contratados por um período determinado) a efetivados uma categoria híbrida que transita entre o servidor público efetivo e o servidor designado. A partir das definições de regulação apresentadas por Barroso (2006) e Maroy (2011), buscou-se ainda, identificar os mecanismos de regulação das relações de trabalho no contexto analisado e a visão dos sujeitos acerca das reformas de Estado e da educação superior, bem como, de suas condições de trabalho. Entre esses mecanismos de regulação, destaca-se a avaliação de desempenho individual cujos resultados servem de referência para o cálculo de gratificações por desempenho. As categorias analíticas utilizadas foram: carreira docente; condições de trabalho; precarização e intensificação do trabalho. Do estudo realizado, pode-se depreender que, a carreira na universidade encontra-se em processo de institucionalização e, que mesmo com as mudanças na condição do servidor de designado para efetivado, as relações de trabalho na instituição ainda permanecem precárias. Além disso, observa-se que os docentes embora afirmem não perceber mudanças em seu ritmo de trabalho decorrentes dos processos de modernização do Estado, têm sido submetidos a formas mais sutis de intensificação do trabalho como o preenchimento de formulários de avaliação de desempenho; maior exigência por participação e engajamento em instâncias colegiadas. Além disso, o próprio processo de avaliação de desempenho individual que exige tarefas como: a participação em comissões de acompanhamento e avaliação e o próprio acompanhamento de resultados pelo docente.