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Daniela de Freitas MarquesCarlos Augusto Canedo Goncalves da SilvaGustavo Silveira SiqueiraFernando Nogueira Martins Junior2019-08-10T06:42:41Z2019-08-10T06:42:41Z2012-07-11http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8XSPAUA dissertação trata da crise de culpabilidade, tema importante no Direito Penal contemporâneo, sob um enfoque transdisciplinar. Após um histórico do conceito de culpabilidade penal, é apresentado o estado da arte das discussões sobre a crise de tal culpabilidade na dogmática penal. Subseqüentemente, são trazidas as contribuições filosóficas, neurocientíficas e criminológicas para a questão. Após, faz se uma defesa da dogmática penal enquanto garantia do cidadão frente ao poder punitivo, passando-se a apresentar como os funcionalismos penais de Claus Roxin e Eugenio Raul Zaffaroni perceberam mais profundamente o problema e propuseram interessantes pontos para lidar com esta crise. Nas considerações finais, faz-se a sugestão veemente da adoção urgente, pelos operadores do sistema penalbrasileiro, dos institutos de ambos os funcionalismos penais supracitadosThe dissertation is about the culpability crisis, important issue in contemporary Criminal Law, under a transdisciplinary approach. After a historical presentation of the concept of criminal culpabillity, it is exposed the state of the art of the discussions on the crisis of such culpability in criminal dogmatics. Subsequently, it is brought the philosophical, neurocientifical and criminological contributions to the question. After, it is made a defense of the criminal dogmatics as a insurance of the citizen before the punitive power, passing then to the presentation on how the criminal functionalisms of Claus Roxin and Eugenio Raul Zaffaroni perceived more deeply the problem and proposed interesting points to deal with such crisis. On the final considerations, it is made the vehement suggestion towards the urgent adoption, by the operators of the brazilian criminal system, of the institutes of both criminalfunctionalisms aforementioned.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGDireitoFuncionalismoCulpabilidadeLivre arbítrioCriseVida e morte ( e vida) da culpabilidade penal: contribuição à teoria do delito para um Estado Democrático de Direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALdisserta__o_mestrado_fernando_nogueira__.pdfapplication/pdf646741https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-8XSPAU/1/disserta__o_mestrado_fernando_nogueira__.pdf69f83f21b622303b3593ec59649c34b8MD51TEXTdisserta__o_mestrado_fernando_nogueira__.pdf.txtdisserta__o_mestrado_fernando_nogueira__.pdf.txtExtracted texttext/plain254813https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-8XSPAU/2/disserta__o_mestrado_fernando_nogueira__.pdf.txt85863b20dde957f7a3d274d3d9229485MD521843/BUOS-8XSPAU2019-11-14 09:55:38.181oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUOS-8XSPAURepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T12:55:38Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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