Reforma da Previdência Social: simulações e impactos sobre os diferenciais de gênero

• Autor(a) principal: Izabel Guimaraes Marri
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/AMSA-7ZTH32
• topic: Previdência Social; desigualdade de gênero; Discriminação de sexo Brasil; Idosos Condições sociais; Idosos Condições econômicas; Previdência social Brasil

Em um contexto de envelhecimento populacional e elevada informalidade das relações de trabalho, a preocupação atual com a insolvência dos sistemas de pensão, no Brasil e em vários países no mundo, suscita discussões sobre a necessidade de reformá-los. As propostas de reformas têm como objetivos principais reduzir o desequilíbrio fiscal dos sistemas através do maior vínculo entre o valor das contribuições efetuadas e benefícios recebidos, tornando-os atuarialmente mais justos e, conseqüentemente, mais atraentes para seus participantes. Este trabalho busca contribuir com a análise de alterações nas regras de alguns benefícios da Previdência Social brasileira, abordando os diferenciais de gênero na renda de idosos e idosas. Como as mulheres, em média, apresentam menor atividade econômica e menores salários, seus benefícios previdenciários tendem a ser menores que os dos homens, refletindo os diferenciais existentes no mercado de trabalho. Neste exercício, verifica-se, através de microssimulações e a PNAD 2006, como possíveis modificações em algumas regras para aposentadorias, pensão e BPC, freqüentemente mencionadas nas propostas de reforma da Previdência Social, poderiam afetar as iniqüidades de renda entre os sexos na velhice. Ao mesmo tempo, procura-se contrapor os efeitos na renda com o potencial de redução das despesas com benefícios de cada uma das alterações analisadas. De um modo geral, os resultados mostram que as possíveis modificações reduziriam a renda das idosas em comparação à renda dos idosos, aumentando o diferencial na renda média entre estes dois grupos e aumentando a desigualdade de renda entre o grupo total de idosos. No entanto, os resultados também mostram que as diversas alterações propostas têm efeitos de magnitudes diferenciadas sobre cada uma das dimensões analisadas (distribuição de renda e redução de despesas) e portanto devem ser ponderadas sob vários critérios.