Simetrias e assimetrias informacionais no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): o discurso da democratização e o privilegiamento do capital

• Autor(a) principal: Aloísio André dos Santos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/44034; https://orcid.org/ 0000-0002-4983-9638
• topic: Fies; Democratização; Economização; Ensino Superior; Ciência da Informação; Ciência da informação; Fundo de Financiamento Estudantil; Políticas públicas; Ensino superior

A disputa pelo poder na sociedade perpassa o acesso, o tratamento, a posse, a disseminação da informação e também a democratização da educação assim, abordar a democratização da educação, as memórias, informação e políticas públicas é o foco central do trabalho que procura entender o papel e a importância do financiamento do ensino superior no Brasil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitos, na forma da Lei no 10.260/2001. A instituição, as regras de financiamento, o crescimento acelerado no número de contratos, a formação dos grandes grupos educacionais, os interesses políticos e partidários, as contradições informacionais e o desenvolvimento populacional passaram a ser material de questionamento do Fies e o seu real retorno para a sociedade, logo, a pesquisa se desdobra em torno do problema: quais são as simetrias e assimetrias informacionais presentes no discurso da política pública e da popularização do Fies e como estas dimensões escamoteiam o privilegiamento do capital e a pseudo democratização da educação? Desta forma, define-se por traçar o objetivo geral da tese e analisar quais são as dimensões informacionais passíveis de serem apreendidas, por meio do discurso de popularização da educação e do Fies, elegendo como foco as categorias de democratização e economização. Justifica-se a pesquisa em razão da necessidade de compreensão dos elementos subjacentes ao discurso da democratização da educação via Fies, enquanto política pública, à medida que os dados relativos a essa questão têm como motivação a experiência do autor levando-o a eleger como temática de sua tese a busca e a compreensão ampliada da realidade do Fies, em face do número de contratos, ao aumento do número de cursos por Instituições, das aquisições de Instituições de Ensino e até mesmos as fusões e a formação de grandes empresas do ramo de educação. Demarcou-se o problema e os objetivos da pesquisa e optou-se por desenvolvê-los tendo como referência a pesquisa qualitativa e quantitativa, no campo da Ciência da Informação, recuperando as memórias e suas especificidades – contextualização, surgimento, evolução, disseminação, maturação e declínio do Fies – assim, como a participação dos grandes grupos educacionais e do Estado na democratização ou não da educação. Optou-se por fazer um recorte a partir da Lei no 5.540/68 por entender que foi a partir desse período que se mostra o surgimento de um ambiente propício para a economização da educação, perpetuada na segunda década do século XXI. A análise dos diferentes aspectos tratados pela pesquisa revelou as relações de poder e a política do Estado, a participação das fundações e das “empresas de educação” com o foco principal na geração de lucros e não na formação de qualidade do egresso, sendo possível inferir que o Fies acabou, pois, em contribuir para a economização da educação.