Modificações de competência no processo civil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2000 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMG |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-96KLGN |
Resumo: | Há quase trinta anos entrava em vigor no país o novo Código de Processo Civil. De lá para cá vários foram feitos a respeito das grandes inovações surgidas com a nova lei, de institutos recém-criados e de antigos pontos que foram aprimorados. Sobre competência e, principalmente, sobre modificações de competência quase nada foi escrito. Daí o interesse em desvendar o caminho não muito claro dessa parte do Processo Civil. Se por um lado a investigação no escuro é desafiante, por outro é amedrontadora. Firmar certos posicionamento no início de uma vida acadêmica representa uma audácia reprovável, mas a ousadia, desde que acompanhada da necessária prudência do eterno aluno, é benéfica para o desenvolvimento intelectual. É com a convicção dessas dificuldades que se pretendeu escrever sobre modificações de competência. A metodologia utilizada foi a interpretação da norma jurídica, juntamente com a análise de situações concretas, advindas das demandas examinadas quando do exercício da assessoria jurídica e da judicatura federal. Foram coletados acórdãos de tribunais, principalmente superiores, relacionados com o tema, bem como decisões de primeira e segunda instâncias, que, agregados aos ensinamentos dos doutrinadores, serviram como base da pesquisa. |
id |
UFMG_95df6e9f7f3074e1b685b357df926d16 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUOS-96KLGN |
network_acronym_str |
UFMG |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFMG |
repository_id_str |
|
spelling |
Aroldo Plinio GoncalvesElza Maria Miranda AfonsoHumberto Theodoro JuniorManoel Galdino da Paixao JuniorGlaucio Ferreira Maciel Goncalves2019-08-10T07:37:00Z2019-08-10T07:37:00Z2000-03-13http://hdl.handle.net/1843/BUOS-96KLGNHá quase trinta anos entrava em vigor no país o novo Código de Processo Civil. De lá para cá vários foram feitos a respeito das grandes inovações surgidas com a nova lei, de institutos recém-criados e de antigos pontos que foram aprimorados. Sobre competência e, principalmente, sobre modificações de competência quase nada foi escrito. Daí o interesse em desvendar o caminho não muito claro dessa parte do Processo Civil. Se por um lado a investigação no escuro é desafiante, por outro é amedrontadora. Firmar certos posicionamento no início de uma vida acadêmica representa uma audácia reprovável, mas a ousadia, desde que acompanhada da necessária prudência do eterno aluno, é benéfica para o desenvolvimento intelectual. É com a convicção dessas dificuldades que se pretendeu escrever sobre modificações de competência. A metodologia utilizada foi a interpretação da norma jurídica, juntamente com a análise de situações concretas, advindas das demandas examinadas quando do exercício da assessoria jurídica e da judicatura federal. Foram coletados acórdãos de tribunais, principalmente superiores, relacionados com o tema, bem como decisões de primeira e segunda instâncias, que, agregados aos ensinamentos dos doutrinadores, serviram como base da pesquisa.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGConflito de jurisdiçãoJurisdiçãoCompetencia (Autoridade legal)DireitoModificações de competência no processo civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALdisserta__oglaucioferreiramacielgon_alves.pdfapplication/pdf3217355https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-96KLGN/1/disserta__oglaucioferreiramacielgon_alves.pdf355eb338b6a184ca5091d9ecd9ec0e84MD51TEXTdisserta__oglaucioferreiramacielgon_alves.pdf.txtdisserta__oglaucioferreiramacielgon_alves.pdf.txtExtracted texttext/plain172661https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-96KLGN/2/disserta__oglaucioferreiramacielgon_alves.pdf.txtc3b89f9e975c1fb87e3f804e6848c4caMD521843/BUOS-96KLGN2019-11-14 07:55:54.067oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUOS-96KLGNRepositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T10:55:54Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Modificações de competência no processo civil |
title |
Modificações de competência no processo civil |
spellingShingle |
Modificações de competência no processo civil Glaucio Ferreira Maciel Goncalves Direito Conflito de jurisdição Jurisdição Competencia (Autoridade legal) |
title_short |
Modificações de competência no processo civil |
title_full |
Modificações de competência no processo civil |
title_fullStr |
Modificações de competência no processo civil |
title_full_unstemmed |
Modificações de competência no processo civil |
title_sort |
Modificações de competência no processo civil |
author |
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves |
author_facet |
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Aroldo Plinio Goncalves |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Elza Maria Miranda Afonso |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Humberto Theodoro Junior |
dc.contributor.referee3.fl_str_mv |
Manoel Galdino da Paixao Junior |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves |
contributor_str_mv |
Aroldo Plinio Goncalves Elza Maria Miranda Afonso Humberto Theodoro Junior Manoel Galdino da Paixao Junior |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito |
topic |
Direito Conflito de jurisdição Jurisdição Competencia (Autoridade legal) |
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv |
Conflito de jurisdição Jurisdição Competencia (Autoridade legal) |
description |
Há quase trinta anos entrava em vigor no país o novo Código de Processo Civil. De lá para cá vários foram feitos a respeito das grandes inovações surgidas com a nova lei, de institutos recém-criados e de antigos pontos que foram aprimorados. Sobre competência e, principalmente, sobre modificações de competência quase nada foi escrito. Daí o interesse em desvendar o caminho não muito claro dessa parte do Processo Civil. Se por um lado a investigação no escuro é desafiante, por outro é amedrontadora. Firmar certos posicionamento no início de uma vida acadêmica representa uma audácia reprovável, mas a ousadia, desde que acompanhada da necessária prudência do eterno aluno, é benéfica para o desenvolvimento intelectual. É com a convicção dessas dificuldades que se pretendeu escrever sobre modificações de competência. A metodologia utilizada foi a interpretação da norma jurídica, juntamente com a análise de situações concretas, advindas das demandas examinadas quando do exercício da assessoria jurídica e da judicatura federal. Foram coletados acórdãos de tribunais, principalmente superiores, relacionados com o tema, bem como decisões de primeira e segunda instâncias, que, agregados aos ensinamentos dos doutrinadores, serviram como base da pesquisa. |
publishDate |
2000 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2000-03-13 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-08-10T07:37:00Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2019-08-10T07:37:00Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/1843/BUOS-96KLGN |
url |
http://hdl.handle.net/1843/BUOS-96KLGN |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Minas Gerais |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFMG |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Minas Gerais |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFMG instname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) instacron:UFMG |
instname_str |
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
instacron_str |
UFMG |
institution |
UFMG |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFMG |
collection |
Repositório Institucional da UFMG |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-96KLGN/1/disserta__oglaucioferreiramacielgon_alves.pdf https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-96KLGN/2/disserta__oglaucioferreiramacielgon_alves.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
355eb338b6a184ca5091d9ecd9ec0e84 c3b89f9e975c1fb87e3f804e6848c4ca |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1803589279592480768 |