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Aroldo Plinio GoncalvesElza Maria Miranda AfonsoHumberto Theodoro JuniorManoel Galdino da Paixao JuniorGlaucio Ferreira Maciel Goncalves2019-08-10T07:37:00Z2019-08-10T07:37:00Z2000-03-13http://hdl.handle.net/1843/BUOS-96KLGNHá quase trinta anos entrava em vigor no país o novo Código de Processo Civil. De lá para cá vários foram feitos a respeito das grandes inovações surgidas com a nova lei, de institutos recém-criados e de antigos pontos que foram aprimorados. Sobre competência e, principalmente, sobre modificações de competência quase nada foi escrito. Daí o interesse em desvendar o caminho não muito claro dessa parte do Processo Civil. Se por um lado a investigação no escuro é desafiante, por outro é amedrontadora. Firmar certos posicionamento no início de uma vida acadêmica representa uma audácia reprovável, mas a ousadia, desde que acompanhada da necessária prudência do eterno aluno, é benéfica para o desenvolvimento intelectual. É com a convicção dessas dificuldades que se pretendeu escrever sobre modificações de competência. A metodologia utilizada foi a interpretação da norma jurídica, juntamente com a análise de situações concretas, advindas das demandas examinadas quando do exercício da assessoria jurídica e da judicatura federal. Foram coletados acórdãos de tribunais, principalmente superiores, relacionados com o tema, bem como decisões de primeira e segunda instâncias, que, agregados aos ensinamentos dos doutrinadores, serviram como base da pesquisa.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGConflito de jurisdiçãoJurisdiçãoCompetencia (Autoridade legal)DireitoModificações de competência no processo civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALdisserta__oglaucioferreiramacielgon_alves.pdfapplication/pdf3217355https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-96KLGN/1/disserta__oglaucioferreiramacielgon_alves.pdf355eb338b6a184ca5091d9ecd9ec0e84MD51TEXTdisserta__oglaucioferreiramacielgon_alves.pdf.txtdisserta__oglaucioferreiramacielgon_alves.pdf.txtExtracted texttext/plain172661https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-96KLGN/2/disserta__oglaucioferreiramacielgon_alves.pdf.txtc3b89f9e975c1fb87e3f804e6848c4caMD521843/BUOS-96KLGN2019-11-14 07:55:54.067oai:repositorio.ufmg.br:1843/BUOS-96KLGNRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T10:55:54Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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