Agressividade fiscal e transparência corporativa: um estudo nas companhias brasileiras de capital aberto

• Autor(a) principal: Gabriela Silva de Castro Moraes
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/36812
• topic: Transparência Corporativa; Agressividade Fiscal; CPC 32

O objetivo do presente estudo foi analisar o efeito da agressividade fiscal sobre a transparência corporativa nas companhias brasileiras de capital aberto. Para isso, a pesquisa partiu de uma amostra de 256 empresas não financeiras listadas na B3 e foi realizada em duas etapas. Primeiramente, foi construído um índice de disclosure, oriundo de um check list elaborado e baseado nas exigências de divulgação do CPC 32 – Tributos sobre Lucro, em seguida foi realizado a análise de um conjunto de demonstrações contábeis e notas explicativas, com o intuito em identificar a evidenciação das informações acerca dos processos de reconhecimento, mensuração e efeitos dos tributos sobre o lucro nas entidades. Os resultados evidenciaram que a média de disclosure das companhias brasileiras, durante o período de 2010 a 2018 foi de 90,36%. A segunda parte do trabalho envolveu a elaboração de três modelos de regressão, tendo os índices de diclosure como variável dependente e as medidas de agressividade mensuradas por meio (Effective Tax Rates – ETR, Cash Effective Tax Rate – CashETR e Book-tax Differences – BTD) como variáveis explicativas. Além disso, apoiado na literatura relacionada a temática foram coletadas sete variáveis de controle (tamanho e idade da empresa, medido pelo ln do ativo e ln da idade respectivamente; alavancagem financeira; rentabilidade; market-to-book, setor e nível de governança). Com relação aos dados, tais foram estimados pelo Método dos Momentos Generalizados (GMM). Os achados revelaram que agressividade fiscal, quando mensurada pela cashetr, influencia negativamente a transparência corporativa. Além disso, pode-se inferir que os setores de indústria e comércio, o tamanho da companhia, o nível de alavancagem e rentabilidade influenciam positivamente a divulgação informacional. Além disso, ao tratar a endogenia e estimar via GMM, constatou-se que a transparência corporativa presente é explicada pela transparência corporativa passada.