Peso, trabalho e direito: gordofobia e direito antidiscriminatório trabalhista

• Autor(a) principal: Isabella Filgueiras Gomes
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/67235
• topic: Gordofobia; Pessoa gorda; Direito antidiscriminatório trabalhista; Gordoativismo; Patologização; Obesidade; Direito do trabalho - Brasil; Discriminação no emprego; Obesidade

O presente estudo versa sobre a gordofobia e o Direito Antidiscriminatório Trabalhista. Pretende analisar de que forma, em termos de normatização pelo Poder Legislativo, provocação e atuação do Ministério Público do Trabalho e do Poder Judiciário Trabalhista, a estigmatização social das pessoas gordas impacta a abordagem jurídica de sua discriminação na esfera laboral. Para tanto, divide-se o trabalho em cinco etapas. Na primeira, examinam-se as transformações da imagem da pessoa gorda ao longo da história, a trajetória médica de patologização da “obesidade”, a emergência do ativismo gordo e o posicionamento da pessoa gorda nas ciências sociais aplicadas, especialmente no Direito. Na segunda, promove-se uma análise conceitual de estigma, discriminação e gordofobia, seguida do exame concreto de formas de expressão da gordofobia em múltiplos campos sociais. Na terceira, analisa-se o fenômeno da gordofobia no trabalho, nas fases pré-admissional, contratual e no momento da dispensa. Na quarta, trabalha-se a concepção de Direito Antidiscriminatório, seus fundamentos e estrutura, posicionando-se como sujeitos de direitos e obrigações antidiscriminatórias, respectivamente, as figuras da pessoa gorda trabalhadora e do empregador. Na quinta, destrincha-se a abordagem jurídico-trabalhista da gordofobia, no plano internacional e no plano nacional. O estudo, que apresenta viés jurídico-compreensivo, promove revisão bibliográfica; análise de Convenções da Organização Internacional do Trabalho, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da legislação federal, estadual e municipal; pesquisa de jurisprudência, especialmente do Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunais Regionais do Trabalho; e pesquisa de processos judiciais e procedimentos extrajudiciais do Ministério Público do Trabalho. Conclui-se que a estigmatização das pessoas gordas, marcada de forma peculiar por sua culpabilização social e invocação moralizante de discursos da área da saúde, acarreta uma tolerância social pronunciada a situações discriminatórias, com repercussões diversas na abordagem jurídico-trabalhista da questão. Traçado um panorama sobre progressos e desafios, formulam-se algumas propostas antidiscriminatórias.