Estudo comparado sobre evasão escolar na educação profissional - Brasil e Argentina: Brasil e Argentina

• Autor(a) principal: Denise Bianca Maduro Silva
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Ana Miranda
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B46K7S
• topic: Brasil; Argentina; Estudo Comparado Evasão Escolar; Educação Profissional; Evasão escolar no ensino de segundo grau; Políticas públicas Argentina; Ensino profissional Brasil; Educação comparada Brasil Argentina; Educação; Ensino tecnico; Ensino profissional Argentina; Políticas públicas Brasil

A pesquisa abordou o problema da evasão escolar na educação técnica de nível médio e se inseriu no contexto de produção da Rede Ibero-Americana de Estudos sobre Educação Profissional e Evasão Escolar (RIMEPES). Como suas pesquisas demonstram, revela-se necessário considerar os fatores sistêmicos relacionados à evasão, de modo a identificar peculiaridades da legislação, das políticas públicas e dos programas educacionais vigentes direcionadas para o combate à evasão. O objetivo geral da tese consistiu-se em analisar, de forma comparada, os fatores sistêmicos relacionados à evasão no Brasil e na Argentina. Como objetivos específicos, apontaram-se, para ambos países: descrever o sistema de educação; analisar os marcos históricos que compuseram o sistema educativo e descrever as políticas públicas e os programas destinados a combater a evasão escolar dos estudantes na educação técnica de nível médio entre 2003 e 2015. Para o caso brasileiro, analisaram-se as iniciativas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação, dirigidas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPT); e, para o argentino, aquelas coordenadas pelo Instituto Nacional de Educação Tecnológica (INET), do Ministério da Educação, dirigidas às escolas técnicas estatais de nível secundário. Apurou-se que para ambos os casos ocorreu no período em análise uma aposta na educação profissional como motor do desenvolvimento de cada país, com novos investimentos e diretrizes, advindos dos governos centrais. Tratou-se de uma investigação para a qual foram imprescindíveis revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas. Os participantes da pesquisa foram os gestores responsáveis pela coordenação nacional e pela implementação das referidas políticas e programas no Brasil e na Argentina. O marco teórico de análise está fundamentado no conceito de luta pela hegemonia, desenvolvido por Gramsci, por permitir uma leitura do Estado à luz da luta de forças antagônicas presentes na sociedade capitalista. Nesse contexto, definiu-se como problema de pesquisa: A política de combate à evasão escolar na educação técnica de nível médio é definida pela dualidade de seus objetivos e de sua organização? No campo teórico, a tese avança ao demonstrar que a questão estrutural da dualidade escolar permeia a organização dos sistemas de ensino do Brasil e da Argentina, conectando-se ao tratamento dado pelas políticas públicas ao tema da evasão escolar. Na consecução dos trabalhos empíricos, no caso brasileiro, não foi encontrada política nacional de combate à evasão. As iniciativas analisadas para o período funcionaram de forma instável, priorizando a coleta de informações, não logrando implementar diretrizes nacionais nem coordenação central de ações. Na análise da experiência argentina, apresentaram-se programas, com financiamento específico, definição de diretrizes e desenhos de estratégias que foram adaptadas pelas jurisdições e instituições escolares nos projetos colocados em prática. Essa dinâmica, no entanto, não eximiu o Estado do papel de avaliar as propostas e de monitorar os recursos, não prescindindo de adaptações entre a administração central e a local. A cobertura das políticas não foi homogênea, apresentando diferenças regionais e atuação focalizada por meio de projetos e programas. Em ambos os casos, brasileiro e argentino, o tratamento dado pelas políticas públicas no âmbito central à evasão escolar na educação técnica de nível médio enfrentou resistências e mútuas adaptações durante os processos de formulação e implementação, compreendendo o Estado como campo de luta pela hegemonia.