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Ana Maria de Oliveira Galvãohttp://lattes.cnpq.br/6102383021147824Rosana Areal de CarvalhoIrlen Antônio Gonçalveshttp://lattes.cnpq.br/4953216003869709Fabiana de Oliveira Bernardo2022-01-07T12:24:52Z2022-01-07T12:24:52Z2020-02-11http://hdl.handle.net/1843/39036https://orcid.org/0000-0003-3402-461XEsta tese tem o objetivo de compreender a construção da importância da frequência escolar na organização da escola pública primária mineira no contexto das primeiras décadas republicanas. Procuramos verificar como as políticas de incentivo à frequência escolar foram sendo elaboradas no decorrer do período pesquisado e como se relacionaram com a construção da escola republicana. Buscamos identificar as ações empreendidas pelos Poderes Legislativo e Executivo em relação à manutenção dos alunos nas escolas. É plausível refletirmos sobre a frequência à escola como uma questão do âmbito político, pois entendemos a escola pública como um vetor que compõe parte da construção do próprio Estado nas primeiras décadas do regime republicano em Minas Gerais. No decorrer da investigação, percebemos que os sentidos atribuídos à frequência escolar foram sendo construídos no período investigado. O marco inicial é no ano de 1892, no qual a primeira lei republicana de instrução de Minas Gerais, a Lei nº 41, foi promulgada.O marco final é 1911, quando houve a reforma do ensino regida pelo Decreto nº 3.191. Consideramos que o fato de a legislação educacional de 1911 tornar a caixa escolar obrigatória é um ponto de chegada em que a frequência escolar passou a ser vista pelo Estado como uma questão que deveria sofrer um tipo de intervenção que extrapolasse a oferta pedagógica, estrutural e administrativa da escola. Buscamos compreender o processo que fez culminar numa regulamentação específica para aumentar a frequência escolar. Utilizamos dois corpora documentais principais nesta pesquisa: o primeiro é proveniente da administração pública, da qual selecionamos os relatórios da Secretaria do Interior e as mensagens dos presidentes do Estado. O segundo é a legislação, que pode ser considerada como um instrumento de organização da sociedade. Analisamos a Constituição federal de 1891, a Constituição mineira de 1892, as reformas do ensino primário editadas entre 1892 e 1911, quais sejam, a Lei nº 41, regulamentada pelo Decreto nº 655 de 17 de outubro de 1893; a Lei nº 281 de 1899, regulamentada pelo Decreto nº 1.348 em janeiro de 1900; a Lei nº 439 de 1906, regulamentada pelo Decreto nº 1.960 em 1906; e a Lei nº 533 de 1910, regulamentada pelo Decreto nº 3.191 de 9 de junho de 1911, bem como os Anais da Assembleia Legislativa e as notícias do Jornal Minas Gerais que tratavam da frequência e da caixa escolar. As reformas do ensino empreendidas em Minas Gerais, os decretos que organizam as leis, assim como os debates travados pelos legisladores nesse contexto, nos dão pistas sobre a função social da escola e sobre a importância da criação de estratégias para incrementar a frequência escolar. Com esta tese, portanto, buscamos demonstrar o processo pelo qual a frequência foi se tornando um elemento central nas políticas de escolarização em Minas Gerais no final do século XIX e início do XX, mais especificamente, no advento da República no Brasil.This thesis aims to understand the construction of the importance of school attendance in the organization of primary public school (Minas Gerais, Brazil) in the context of the first republican decades. We seek to verify how the policies to encourage school attendance were being built during the surveyed period and how do they related to the construction of the republican school. We seek to identify the actions undertaken by the Legislative and Executive powers regarding to the maintenance of students in schools. It is plausible to reflect on school attendance as a matter of political scope, because we understand the public school as a vector that is part of the construction of the state itself in the first decades of the republican regime in Minas Gerais. In the course of the investigation, we noticed that the meanings attributed to school attendance were being constructed in the investigated period. The starting point is in the year of 1892, in which the first republican law of instruction of Minas Gerais was promulgated, the Law No. 41. The endpoint is 1911, when there was the education reform governed by Decree No. 3191. We consider that the fact that the educational legislation of 1911 makes the school fund compulsory is an arrival point where school attendance has came to be seen by the State as an issue that should undergo a kind of intervention that goes beyond the pedagogical, structural and administrative offer of the school. We seek to understand the process that culminated in a specific regulation for increasing school attendance. We used two main documental corpora in this research: the first comes from the public administration from which we selected reports from the Interior Secretarial and messages from State Presidents. The second is legislation that can be considered as an instrument of society organization. We analyzed the Federal Constitution of 1891, the Minas Gerais Constitution of 1892, the primary education reforms edited between 1892 and 1911, namely, Law No. 41 regulated by Decree No. 655 of October 17, 1893; Law No. 281 of 1899, regulated by Decree No. 1.348 in January of 1900; Law No. 439 of 1906, regulated by Decree No. 1.960 in 1906 and Law No. 533 of 1910 regulated by Decree No. 3.191 of June 9, 1911, as well as the Proceedings of the Legislative Assembly and News from the Minas Gerais Newspaper that dealt with the frequency and the school fund. The educational reforms undertaken in Minas Gerais, the decrees that organize the laws, as well as the debates held by legislators in this context, give us clues about the school social function and about the importance of strategies creation to increase school attendance. With this thesis, therefore, we try to demonstrate the process in which attendance was becoming a central element in schooling policies in Minas Gerais in the late Nineteenth and early Twentieth century’s, more specifically, in the advent of the Republic in Brazil.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorporUniversidade Federal de Minas GeraisPrograma de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão SocialUFMGBrasilFAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃOhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/info:eu-repo/semantics/openAccessEscolas - FrequênciaEducação - HistóriaRepública - BrasilMinas Gerais - HistóriaFrequência escolarCaixa escolarEducação republicanaHistória da educaçãoHistória de Minas GeraisFrequência escolar e políticas de escolarização em Minas Gerais nas primeiras décadas republicanas (1892-1911)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALFREQUÊNCIA ESCOLAR E POLÍTICAS DE ESCOLARIZAÇÃO EM MINAS GERAIS NAS PRIMEIRAS DÉCADAS REPUBLICANAS (1892-1911).pdfFREQUÊNCIA ESCOLAR E POLÍTICAS DE ESCOLARIZAÇÃO EM MINAS GERAIS NAS PRIMEIRAS DÉCADAS REPUBLICANAS (1892-1911).pdfapplication/pdf1703588https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/39036/1/FREQU%c3%8aNCIA%20ESCOLAR%20E%20POL%c3%8dTICAS%20DE%20ESCOLARIZA%c3%87%c3%83O%20EM%20MINAS%20GERAIS%20NAS%20PRIMEIRAS%20D%c3%89CADAS%20REPUBLICANAS%20%281892-1911%29.pdfaec4c554897e69b0e33ec90d67dcdc77MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82118https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/39036/3/license.txtcda590c95a0b51b4d15f60c9642ca272MD53CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/39036/2/license_rdfcfd6801dba008cb6adbd9838b81582abMD521843/390362022-01-07 09:24:53.484oai:repositorio.ufmg.br:1843/39036TElDRU7Dh0EgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08gTsODTy1FWENMVVNJVkEgRE8gUkVQT1NJVMOTUklPIElOU1RJVFVDSU9OQUwgREEgVUZNRwoKQ29tIGEgYXByZXNlbnRhw6fDo28gZGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIHZvY8OqIChvIGF1dG9yIChlcykgb3UgbyB0aXR1bGFyIGRvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvcikgY29uY2VkZSBhbyBSZXBvc2l0w7NyaW8gSW5zdGl0dWNpb25hbCBkYSBVRk1HIChSSS1VRk1HKSBvIGRpcmVpdG8gbsOjbyBleGNsdXNpdm8gZSBpcnJldm9nw6F2ZWwgZGUgcmVwcm9kdXppciBlL291IGRpc3RyaWJ1aXIgYSBzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIChpbmNsdWluZG8gbyByZXN1bW8pIHBvciB0b2RvIG8gbXVuZG8gbm8gZm9ybWF0byBpbXByZXNzbyBlIGVsZXRyw7RuaWNvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpbywgaW5jbHVpbmRvIG9zIGZvcm1hdG9zIMOhdWRpbyBvdSB2w61kZW8uCgpWb2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBjb25oZWNlIGEgcG9sw610aWNhIGRlIGNvcHlyaWdodCBkYSBlZGl0b3JhIGRvIHNldSBkb2N1bWVudG8gZSBxdWUgY29uaGVjZSBlIGFjZWl0YSBhcyBEaXJldHJpemVzIGRvIFJJLVVGTUcuCgpWb2PDqiBjb25jb3JkYSBxdWUgbyBSZXBvc2l0w7NyaW8gSW5zdGl0dWNpb25hbCBkYSBVRk1HIHBvZGUsIHNlbSBhbHRlcmFyIG8gY29udGXDumRvLCB0cmFuc3BvciBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gcGFyYSBxdWFscXVlciBtZWlvIG91IGZvcm1hdG8gcGFyYSBmaW5zIGRlIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiB0YW1iw6ltIGNvbmNvcmRhIHF1ZSBvIFJlcG9zaXTDs3JpbyBJbnN0aXR1Y2lvbmFsIGRhIFVGTUcgcG9kZSBtYW50ZXIgbWFpcyBkZSB1bWEgY8OzcGlhIGRlIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gcGFyYSBmaW5zIGRlIHNlZ3VyYW7Dp2EsIGJhY2stdXAgZSBwcmVzZXJ2YcOnw6NvLgoKVm9jw6ogZGVjbGFyYSBxdWUgYSBzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIMOpIG9yaWdpbmFsIGUgcXVlIHZvY8OqIHRlbSBvIHBvZGVyIGRlIGNvbmNlZGVyIG9zIGRpcmVpdG9zIGNvbnRpZG9zIG5lc3RhIGxpY2Vuw6dhLiBWb2PDqiB0YW1iw6ltIGRlY2xhcmEgcXVlIG8gZGVww7NzaXRvIGRlIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gbsOjbywgcXVlIHNlamEgZGUgc2V1IGNvbmhlY2ltZW50bywgaW5mcmluZ2UgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgZGUgbmluZ3XDqW0uCgpDYXNvIGEgc3VhIHB1YmxpY2HDp8OjbyBjb250ZW5oYSBtYXRlcmlhbCBxdWUgdm9jw6ogbsOjbyBwb3NzdWkgYSB0aXR1bGFyaWRhZGUgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzLCB2b2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBvYnRldmUgYSBwZXJtaXNzw6NvIGlycmVzdHJpdGEgZG8gZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIHBhcmEgY29uY2VkZXIgYW8gUmVwb3NpdMOzcmlvIEluc3RpdHVjaW9uYWwgZGEgVUZNRyBvcyBkaXJlaXRvcyBhcHJlc2VudGFkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EsIGUgcXVlIGVzc2UgbWF0ZXJpYWwgZGUgcHJvcHJpZWRhZGUgZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3Ugbm8gY29udGXDumRvIGRhIHB1YmxpY2HDp8OjbyBvcmEgZGVwb3NpdGFkYS4KCkNBU08gQSBQVUJMSUNBw4fDg08gT1JBIERFUE9TSVRBREEgVEVOSEEgU0lETyBSRVNVTFRBRE8gREUgVU0gUEFUUk9Dw41OSU8gT1UgQVBPSU8gREUgVU1BIEFHw4pOQ0lBIERFIEZPTUVOVE8gT1UgT1VUUk8gT1JHQU5JU01PLCBWT0PDiiBERUNMQVJBIFFVRSBSRVNQRUlUT1UgVE9ET1MgRSBRVUFJU1FVRVIgRElSRUlUT1MgREUgUkVWSVPDg08gQ09NTyBUQU1Cw4lNIEFTIERFTUFJUyBPQlJJR0HDh8OVRVMgRVhJR0lEQVMgUE9SIENPTlRSQVRPIE9VIEFDT1JETy4KCk8gUmVwb3NpdMOzcmlvIEluc3RpdHVjaW9uYWwgZGEgVUZNRyBzZSBjb21wcm9tZXRlIGEgaWRlbnRpZmljYXIgY2xhcmFtZW50ZSBvIHNldSBub21lKHMpIG91IG8ocykgbm9tZXMocykgZG8ocykgZGV0ZW50b3IoZXMpIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28sIGUgbsOjbyBmYXLDoSBxdWFscXVlciBhbHRlcmHDp8OjbywgYWzDqW0gZGFxdWVsYXMgY29uY2VkaWRhcyBwb3IgZXN0YSBsaWNlbsOnYS4KRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2022-01-07T12:24:53Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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