Quem controla o saneamento?: um estudo do controle social das políticas públicas de saneamento em quatro municípios da Bacia do Rio das Velhas - MG

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ana Piterman
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/ENGD-7LTPBX
Resumo: Este estudo tem como propósito realizar uma investigação sobre a inserção do tema saneamento quanto à abordagem e atuação dos conselhos municipais de saneamento, políticas urbanas, saúde, das cidades, habitação e meio ambiente, ou seja, nas instâncias municipais formais do controle social, buscando a compreensão da realidade local e do comportamento da sociedade na qualidade de agente transformador. Além disso, procura examinar a dinâmica dos conselhos municipais enquanto esfera do exercício da plena cidadania representativa no que se refere à temática do saneamento.Inicialmente, realizou-se uma apuração sobre a existência dos respectivos conselhos em todos os municípios selecionados pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.bPara este fim, foram escolhidos quatro municípios que apresentassem uma disparidade em relação à existência de conselhos - Contagem, Nova Lima, Sete Lagoas e Vespasiano.bForam realizadas uma pesquisa de campo de natureza qualitativa e pesquisas documentais como atas de reuniões e expedientes emitidos pelos conselhos. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas para obtenção da percepção dos conselheiros previamente escolhidos (presidente e representante dos usuários) sobre sua atuação e importância dada ao tema saneamento.bOs discursos foram analisados a partir das falas dos entrevistados e revelaram que os diversos conselhos municipais estão à margem do processo de implementação das políticas públicas de saneamento. Esta pesquisa apontou insuficiências e precariedades naconfiguração política, jurídica e administrativa dos conselhos, além de problemas de ordem estrutural. Para concluir, foram sugeridas algumas alternativas para o aperfeiçoamento e fortalecimento dos conselhos municipais como instrumento de controle social sobre o Estado tais como a necessidade de educação continuada, aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e acesso amplo à informação.
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Além disso, procura examinar a dinâmica dos conselhos municipais enquanto esfera do exercício da plena cidadania representativa no que se refere à temática do saneamento.Inicialmente, realizou-se uma apuração sobre a existência dos respectivos conselhos em todos os municípios selecionados pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.bPara este fim, foram escolhidos quatro municípios que apresentassem uma disparidade em relação à existência de conselhos - Contagem, Nova Lima, Sete Lagoas e Vespasiano.bForam realizadas uma pesquisa de campo de natureza qualitativa e pesquisas documentais como atas de reuniões e expedientes emitidos pelos conselhos. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas para obtenção da percepção dos conselheiros previamente escolhidos (presidente e representante dos usuários) sobre sua atuação e importância dada ao tema saneamento.bOs discursos foram analisados a partir das falas dos entrevistados e revelaram que os diversos conselhos municipais estão à margem do processo de implementação das políticas públicas de saneamento. Esta pesquisa apontou insuficiências e precariedades naconfiguração política, jurídica e administrativa dos conselhos, além de problemas de ordem estrutural. Para concluir, foram sugeridas algumas alternativas para o aperfeiçoamento e fortalecimento dos conselhos municipais como instrumento de controle social sobre o Estado tais como a necessidade de educação continuada, aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e acesso amplo à informação.The aim of this study is to examine the inclusion of the sanitation topic when it comes to the sanitation, urban policies, health, cities, habitation and environment municipal councils´s approach and performance, that is, it searches to understand the local reality and society´s behavior as transforming agents within the formal municipal authorities ofsocial control. Besides, it looks into the dynamics of the municipal councils as the arena of the full representative citizenship performance on the sanitation topic.bFirstly, the respective councils in all the selected municipalities belonging to the Velhas River Basin were investigated for their existence. For that purpose, four municipalities presenting disparity regarding the existence of councils - Contagem, Nova Lima, Sete Lagoas and Vespasiano were selected.bField research of qualitative nature and documental research as minutes of meetings and paperwork issued by the councils were made. Semi-structured interviews for the acquisition of the previously chosen counselors´ perception (chairman and users´ representatives) on their performance and the importance given to the sanitation topic were used.bThe discourse samples were analyzed considering the speech of the interviewed subjects which revealed that the several municipal councils are marginal to the implementation process of the sanitation public policies. This study points out insufficiencies and precarious premises in the political, judicial and administrative organization of the councils, besides issues of structural order. Last, this research suggests some alternatives aiming at the improvement and strengthening of the municipal councils´ dynamics as a tool for the social control over the State, highlighting not only the need to a continuous education, the perfecting of the participation mechanisms, but also broad access to information.Universidade Federal de Minas GeraisUFMGEngenharia sanitáriaPolíticas públicas SaneamentoGestão ambientalBacias hidrográficascontrole socialconselhos municipaissaúdedemocraciasaneamentoQuem controla o saneamento?: um estudo do controle social das políticas públicas de saneamento em quatro municípios da Bacia do Rio das Velhas - MGinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMGinstname:Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)instacron:UFMGORIGINALanapiterman357.pdfapplication/pdf1374532https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/ENGD-7LTPBX/1/anapiterman357.pdf5a51701d40c035661bd52fe0bb9c422fMD51TEXTanapiterman357.pdf.txtanapiterman357.pdf.txtExtracted texttext/plain555534https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/ENGD-7LTPBX/2/anapiterman357.pdf.txtffe6e474c9940b956bdcee0802827bb5MD521843/ENGD-7LTPBX2019-11-14 11:57:00.571oai:repositorio.ufmg.br:1843/ENGD-7LTPBXRepositório de PublicaçõesPUBhttps://repositorio.ufmg.br/oaiopendoar:2019-11-14T14:57Repositório Institucional da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)false
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