Ao romper da alvorada: politicas públicas e reconhecimento de manifestações culturais populares

• Autor(a) principal: Rosana Ribeiro Felisberto
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-993FWE
• topic: Interculturalismo; Subreconhecimento; Congado; Incentivo à cultura; Reconhecimento; Direito

Esta tese continua pesquisa iniciada em nível de mestrado sobre mecanismos de incentivo à cultura. Diante da discussão sobre a necessidade de se superar a teoria sobre multiculturalismo e substituí-la por aquela que propõe interculturalismo, surge o questionamento acerca do reconhecimento de grupos de manifestação cultural popular. Como objeto de estudos de campo escolheu-se o grupo de Guarda de Congado de Nossa Senhora do Rosário, de Santa Bárbara. Questionou-se se haveria o efetivo reconhecimento dos grupos de cultura popular por parte do Estado, de modo a garantir o disposto na Constituição da República e proporcionar a participação política desses grupos, promovendo um efetivo interculturalismo. A hipótese, de início, era a de que não havia um reconhecimento efetivo e sim um subreconhecimento por parte do Estado e da sociedade. Verificou-se ainda que, apesar das afirmações do grupo e de autores sobre o congado, essa é uma criação cultural tipicamente nacional e não africana, embora haja elementos de influência de origens negras. A referência a elementos africanos localiza-se, principalmente, nos mitosfundadores do congado. A falta de amparo histórico para as supostas raízes africanas, contudo, não invalidam a afirmação do grupo como representante da cultura popular, nem como merecedor de proteção e reconhecimento jurídico por parte do Estado e do Direito.