Implementação de políticas públicas no nível subnacional: o Programa de Intervenção Pedagógica em Minas Gerais

• Autor(a) principal: Vinícius Baptista Soares Lopes
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B4RHYZ
• topic: Gestão Compartilhada; Outputs/Outcomes; Modelos Top-Down; Proalfa; Implementação de Políticas Públicas; Intervenção Pedagógica; Bottom-Up e Sintetizado; Políticas públicas; Educação; Ciência política; Programa de Intervenção Pedagógica (Minas Gerais)

O objetivo desta dissertação foi analisar a implementação do Programa de Intervenção Pedagógica Alfabetização no Tempo Certo (PIP), colocado em prática pelo governo de Minas Gerais em 2007. Reconhecendo que é próprio do campo de estudos sobre implementação de políticas públicas compreender os fatores que contribuem para explicar os resultados alcançados por determinada política, este trabalho procurou exatamente conhecer o impacto de diversas variáveis na explicação dos resultados alcançados pelo PIP. Destaca-se se tratar de uma política pública de gestão compartilhada pelo órgão central da Secretaria de Estado de Educação (SEE), pelas Superintendências Regionais de Ensino (SRE) - unidades regionais - e pelas escolas unidades locais -. Uma vez que o foco de investigação recaiu sobre as unidades regionais, foi objetivo saber em que medida as SRE contribuíram para os resultados a que se chegou, bem como saber se tais resultados variaram entre as SRE e quais características poderiam ser pensadas como as responsáveis por tais variações. Posto que as regionais têm por função não apenas seguir as orientações advindas do órgão central, mas também de coordenar a implementação do PIP nas escolas, recorreu-se a diversas abordagens teóricas para se chegar a um enquadramento analítico capaz de embasar as hipóteses, explicações e conclusões desenvolvidas nesse estudo.