Entre despossessão e apropriação, o direito à cidade: quando o comum é possível

• Autor(a) principal: Rafael de Oliveira Alves
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/39392
• topic: Geografia; Sociologia urbana; Direito urbanístico; Planejamento urbano

A partir da referência inicial em Lefebvre, o trabalho procura refletir as dimensões do direito à cidade forjadas entre processos de despossessão e processos de apropriação. Desse modo, o direito à cidade não é reduzido a expressão formal da legislação estatal, mas compreendido como um processo de produção do comum orientado pelo uso. Nos primeiros três capítulos são discutidos os contornos contemporâneos da política, do Estado e do direito como dispositivos associados em regime biopolítico de governamentalidade de exceção que nos aliena e impede a emancipação humana. Mas, por outro lado, há uma vida que insiste em viver e pelo trabalho vivo produz relações e afetos, produz vínculos comunitários e uma forma-de-vida autônoma. Na sequência, os capítulos quarto, quinto e sexto, verticalizam o debate sobre a dimensão espacial. Primeiro, definindo o espaço, a cidade e o urbano como categorias centrais na produção social. Depois, demonstrando que o público e o privado, dominados pelas lógicas estatal e individual respectivamente, conformam nossa subjetividade e espacialidade. O direito de propriedade privada, em consequência, consolida uma forma de produção da sociabilidade limitada, alienada. Ao final, a despossessão espacializa o regime de exceção na cidade contemporânea, constituindo-se, portanto, um meio para a extração forçada de mais valor necessário à acumulação capitalista. Contrário a esse regime de alienação, a apropriação abre aos sujeitos a possibilidade de, pelo valor de uso, reencontrarem consigo mesmos, com os objetos produzidos e com os outros diferentes. Nesse sentido, evidências contemporâneas são apontadas para concluir que, a partir de um espaço dominado pelas práticas alienadas, é possível encontrar elementos para fazer do comum uma prática espacial orientada pelo e para o uso não alienado da cidade.