Judicialização da política e ativismo judicial: um esforço pela organização do cenário

• Autor(a) principal: Diogo Mendonça Cruvinel
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9ACKGR
• topic: Ativismo judicial; Expansão global do poder judicial; Judicialização da política; Poder judiciário; Ciência política; Poder judiciario e questões politicas

Nas últimas décadas, os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial têm sido objeto de estudo de diversos autores. Contudo, até os dias de hoje não se encontrou uma padronização que possibilitasse a criação de conceitos próprios e únicos para cada um dos termos. Pelo contrário, o que se verifica é um aumento na dispersão de significados atribuídos a ambos, gerando assim uma dificuldade cada vez maior para a compreensão dos textos em que são empregados. Não raramente, as mesmas expressões são também utilizadas para significar eventos distintos e, por vezes, até opostos. Há, ainda, casos em que autores tratam as duas expressões como se sinônimos fossem, dificultando o bom entendimento de seus reais significados. Diante deste cenário, o presente trabalho tem como objetivo identificar na expansão global do poder judicial as origens de cada um dos fenômenos, bem como as principais formas em que as duas expressões têm sido mais aplicadas, partindo do pressuposto de que não há significações certas ou erradas, mas sim mais ou menos adequadas aos eventos que se pretende estudar. Da mesma maneira, evitou-se rotular os fenômenos como bons ou ruins, tentando, sempre que possível, referir-se a ambos como neutros. Pretende-se com este trabalho facilitar a compreensão dos estudos já realizados sobre os temas, bem como sugerir que, para os próximos, os autores guardem coerência com aqueles já produzidos e, na medida do possível, esclareçam de antemão o significado dos termos que pretendem utilizar.